CARTAS DOS LEITORES
As nossas empresas
Escrevo pela primeira vez para o Jornal de Angola e com todo o gosto e preocupação por causa do que tende a tornar-se já um problema nacional: a maka das empresas e as suas responsabilidades fiscais. Nunca vi e ouvi tanta reclamação de pessoas que falam em nome de empresas que estão em dificuldades para honrar os mais variados compromissos. Há dias acompanhei o administrador do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Samora Kitumba, a solicitar mais flexibilidade por parte da Administração Geral Tributária (AGT) em relação às pequenas empresas. Na verdade, ouvem-se reclamações por parte de numerosos empresários, embora nem sempre justas, é verdade, mas que ainda assim, deve sempre ser tida e achada por quem de direito. Ninguém duvida de que a economia angolana precisa de mais empresas para garantir emprego e a sua diversificação. Mas para muitos e nesta altura, as pequenas e médias empresas estão sujeitas a vários impostos e multas, situação que está na base do encerramento de muitas delas. Urge a criação de uma comissão para estudar o actual debate para nos certificarmos de que ou as pessoas estão efectivamente a falar a verdade, quando alegam que as empresas estão a ser sobrecarregadas, ou na verdade, o que se passa é que muitas delas pretendem fugir aos compromissos.
Gradualismo nas autarquias
O debate político actual tem muito a ver com gradualismo das eleições autárquicas, numa altura em que a UNITA parece mais ortodoxa ao persistir, se calhar com alguma razão, na necessidade de se evitar o gradualismo. Mas em minha opinião, nesta modesta carta, é preciso esgotar todas as formas e conteúdos por via dos quais todos os intervenientes pretendem que o processo ligada à realização das eleições autárquicas tenham lugar. Sem defender a posição deste ou daquele, vale dizer que no fundo é preciso que as partes avaliem bem o custo e benefício da realização em simultâneo em todos os 164 municípios, ainda que alguns venham a ser fundidos, ou da realização gradual. Na verdade, não sei se teremos recursos humanos, financeiros e materiais suficientes para, de uma só vez, começar ao mesmo tempo em todo o território nacional as eleições autárquicas. Se por exemplo, o número de parcelas de terra que se tornarão autarquias forem mais cem, não há dúvidas de que os recursos vão ser gigantescos e não sei se o país vai poder arregimentar para de uma só vez e em simultâneo realizar as eleições autárquicas em todo o país. Para terminar, gostaria que os políticos não fizessem do debate político o prolongamento das suas divisões ideológicas, arrastando e adiando o que mais útil se podia retirar de tudo isto.
Apreensão de combustível
Já muito se falou sobre o contrabando de combustível na zona fronteiriça entre a República de Angola, o nosso querido país, e a República Democrática do Congo (RDC). Não sei se com a conivência das autoridades e cidadãos nacionais, associados em verdadeiras acções semelhantes a uma máfia, a verdade é que o combustível acaba fluindo pela fronteira fora. Segundo informações recentes, divulgadas pelos meios de comunicação, cento e cinco mil litros de gasóleo foram apreendidos, nos últimos sete dias, na comuna do Buela, município do Cuimba (Zaire), pela polícia. Segundo a mesma informação, o produto estava a ser transportado para a República Democrática do Congo (RDC), de forma ilegal, para ser comercializado. Insisto, não sei como é que milhares de litros de combustível, num país que também importa para consumo interno, acabam sendo reexportados para outros países. Com a agravante de que, apesar destas coisas serem reincidentes, nunca se responsabiliza ninguém.