Sinais positivos vêm da RDC
As eleições marcadas para 23 de Dezembro podem contribuir para o urgente desanuviamento das tensões internas e o reforço da confiança mútua entre o governo congolês, a oposição e a sociedade civil
Angola vê sinais positivos para o “desfecho satisfatório” da crise na República Democrática do Congo. A posição angolana foi manifestada ontem pelo Presidente João Lourenço, na abertura da Cimeira Extraordinária da "Dupla Troika" da SADC, que juntou em Luanda os Presidentes da África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo (RDCongo), o rei de eSwatini (antiga Swazilândia), a vice-Presidente da Tanzânia e o primeiro-ministro do Lesotho. O Chefe de Estado angolano considera que os passos dados pelo governo congolês sob a liderança do Presidente Joseph Kabila, no sentido da implementação dos aspectos fundamentais, como a marcação das eleições para 23 de Dezembro são sinais que podem contribuir para o urgente desanuviamento das tensões internas, para o reforço da confiança mútua entre o governo, a oposição e sociedade civil.
A Missão de Prevenção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para o Reino do Lesotho (SAPMIL) foi alargada por mais seis meses (de Maio a Novembro deste ano), como forma de se ultrapassar a crise política que aquele país africano vive há alguns anos.
A medida foi decidida ontem, em Luanda, pelos Chefes de Estado e de Governo da Dupla Troika da SADC, no final da cimeira extraordinária da organização regional, que avaliou a situação política e militar na República Democrática do Congo (RDC) e no Lesotho, incluindo a crise no Madagáscar, que deverá realizar eleições gerais ainda este ano.
De acordo com o comunicado final, lido pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, a cimeira saudou o Governo do Reino do Lesotho pelos esforços encetados na implementação das decisões e exortou-o a dar prioridade às reformas constitucionais e do sector de segurança, que devem ser concluídas até Maio de 2019, devendo depois apresentar o respectivo relatório de progresso na Cimeira de Agosto deste ano.
A cimeira exortou todos os partidos políticos e partes interessadas no Lesotho a conferir seriedade necessária ao diálogo nacional e aos processos de reforma, e encontrar soluções duradoiras para os desafios políticos e no domínio da segurança enfrentados pelo Reino.
Os Chefes de Estado notaram o progresso alcançado na implementação da Missão de Prevenção no Reino do Lesotho e saudaram todos os Estados membros que contribuíram com pessoal e equipamento para a instalação e funcionamento com êxito da SAPMIL. A forma diligente como a Comissão de Fiscalização tem executado o seu mandato foi elogiada pelos Chefes de Estado, que aprovaram a nomeação de uma personalidade de renome para apoiar o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa na função de facilitador da SADC no Reino do Lesotho.
Em relação a situação política na República Democrática do Congo (RDC), os Chefes de Estado notaram o progresso feito na execução do Acordo Político de Dezembro de 2016 e na implementação do calendário eleitoral naquele país com vista à realização das eleições gerais, agendadas para Dezembro deste ano.
A Cimeira recomendou a decisão de destacar um enviado especial da SADC na RDC, tendo manifestado o seu apreço à Namíbia e ao Presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, pela sua prontidão e aceitação da função de Enviado Especial da SADC na RDC. A cimeira, que condenou a perda de vidas e a destruição de bens na República do Madagáscar, exortou o Governo, partidos políticos, os cidadãos em geral, agirem com calma e contenção para evitar tensões políticas e ameaças à segurança.
Os Chefes de Estado aprovaram o destacamento urgente do enviado especial da SADC ao Madagáscar, o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, para facilitar a realização do diálogo nacional com vista a desanuviar as tensões políticas e viabilizar o alcance do consenso sobre o processo eleitoral com assistência do presidente do Comité Ministerial do Órgão (Angola) e do Secretariado.
Ao presidente do Órgão foi mandatado a manter contactos com a União Africana e Nações Unidas com a finalidade de desenvolver uma abordagem comum de apoio ao Madagáscar.
Os Presidentes de Angola, África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, e o Rei da Swazilândia participaram na cimeira de Luanda. O Reino do Lesotho fez-se representar pelo Primeiro-Ministro.
No final da cimeira, que decorreu no Centro de Convenções de Talatona, o Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiências separadas os homólogos da República Democrática do Congo, da Namíbia e do Reino da Swazilândia, Joseph Kabila, Hifikepunye Pohamba e o Rei Mswati III, respectivamente.
No final das três audiências não houve quaisquer declarações aos jornalistas presentes no Talatona.
Os Chefes de Estado notaram o progresso na implementação da Missão de Prevenção no Lesotho e saudaram os países que contribuíram com pessoal e equipamento