Cabo Verde apoia autarquias
Presidente da República, João Lourenço, e o Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, passaram em revista questões de interesse bilateral, bem como multilateral, e decidiram reactivar o mecanismo da Comissão Mista da Parceria Bilateral
Os Governos de Angola e de Cabo Verde assinaram ontem, no Palácio Presidencial, em Luanda, um acordo de cooperação no domínio da administração autárquica, que contempla a formação de quadros, troca de experiência e intercâmbio institucional. As transportadoras aéreas de Angola e Cabo Verde, TAAG e TACV, deverão retomar este ano as ligações aéreas entre os dois países, através de uma exploração conjunta em moldes a definir, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
Angola e Cabo Verde assinaram ontem, em Luanda, no Palácio Presidencial, um acordo de cooperação no domínio da administração autárquica, que contempla a formação de quadros, troca de experiência e intercâmbio institucional.
Da parte angolana assinou o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e da cabo-verdiana, o homólogo, Luís Filipe Tavares. O acto de assinatura realizou-se depois do encontro entre o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no quadro da visita oficial que efectua a Angola desde dia 28, que termina hoje. As conversações ao mais alto nível entre as duas delegações foram lideradas pelos respectivos Chefes de Governo.
As duas partes acordaram na isenção de vistos em passaportes ordinários, devendo os técnicos aprimorar os últimos detalhes para que a isenção ocorra ainda este ano
Ao proceder à leitura do processo verbal que resulta da visita do chefe de governo de Cabo Verde, o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, lembrou que durante as conversações, os Primeiros-Ministros dos dois países reafirmaram o propósito de consolidar e aprofundar a histórica relação entre os dois países e elevá-la a um patamar assente em bases que sustentem uma parceria estratégica diversificada com realce para o diálogo político permanente e na cooperação económica e empresarial mutuamente vantajosa.
Os dois Chefes de Governo passaram em revista assuntos de interesse bilateral e multilateral. No domínio da cooperação político-diplomática, as partes concordaram em reactivar o mecanismo da Comissão Mista de Parceria Bilateral, a ter lugar de dois em dois anos e alternadamente nos dois países, com base num formato mais pragmático e orientado para resultados.
Neste plano, pretende-se a promoção de visitas mútuas a nível ministerial e técnico nos mais diversos sectores e domínios central, municipal, empresarial, académico e da sociedade civil.
Além disso, deseja-se estreitar o diálogo e incentivar o apoio mútuo na área da diplomacia multilateral, envolvendo iniciativas e candidaturas em sede do sistema das Nações Unidas, da União Africana, da CPLP e do Fórum PALOP, além de constituir equipas técnicas de peritos com objectivo de rever e adaptar os instrumentos jurídicos já existentes entre ambas as partes.
Cooperação económica
No plano da cooperação económico-empresarial e tendo em perspectiva a integração de ambas as economias nos mercados regional e global, as conversações incidiram sobre a importância de se institucionalizar o diálogo entre as agências de investimento e exportações, com vista a incentivar uma maior dinâmica de parcerias e de negócios, envolvendo as empresas dos dois países.
Neste contexto, concordou-se na vinda a Angola do Vice Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, à frente de uma equipa técnica e empresarial, em visita de trabalho em data a acordar através dos canais diplomáticos. A nível do comércio, os dois países entendem ser necessário continuar a trabalhar no sentido de se encontrar um entendimento reciprocamente vantajoso e que permita a reabertura de linhas regulares aéreas e marítimas entre os dois países, numa altura em que as companhias de bandeira de Angola e Cabo Verde acordaram no desenvolvimento de estudos para a implementação de uma parceria estratégica,mutuamente vantajosa.
O que se quer, de acordo com o processo verbal, é a exploração conjunta dos destinos com início ainda no decorrer deste ano. As partes reafirmaram o empenho mútuo no desenvolvimento do projecto Quibala. Neste sentido, Cabo Verde informou que estão em curso estudos necessários à sua concretização, em conformidade com a legislação.
No quadro da cooperação técnico-institucional, Angola e Cabo Verde pretendem também dar continuidade à dinâmica de cooperação nas mais diversas áreas e sectores, com realce para a administração autárquica, defesa, protecção e reinserção social.