Parlamento aprova mudança de regime
Os deputados chadianos adoptaram na segunda-feira a nova Constituição do país, que instaura um regime presidencialista e reforça os poderes do Presidente Idriss Déby Itno.
Composta de 228 artigos, a Carta Magna é o resultado de um fórum que juntou as forças políticas, religiosas e sociais do país, organizado, em Março, mas boicotado pela oposição e uma parte da sociedade.
O mandato do Presidente chadiano passa a ser de seis anos, renováveis uma vez, contra os cinco indefinidamente renováveis.
Com 65 anos, Idriss Déby Itno cumpre o seu quinto mandato, que termina a 21 de Agosto de 2021.
Segundo a nova Constituição do Chade, Idriss Déby Itno pode candidatar-se às eleições em 2021, se decidir e, pode então, caso seja eleito, cumprir dois mandatos de seis anos até 2033.
O texto não prevê claramente o posto de um VicePresidente, ao contrário do que havia sido evocado durante o fórum sobre as reformas institucionais que reuniu as diversas forças vivas do país.
A partir de agora, os ministros são nomeados pelo Presidente e vão tomar posse perante ele.
O documento prevê um representante na Assembleia Nacional dos estrangeiros legalmente residentes no país e dos nómadas.