Vice-Presidente orienta reunião multissectorial

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, dirige hoje a 1.ª reunião ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial.

Criada pelo Despacho Presidencial n.º 25/18, de 5 de Março, a Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial é coordenada pelo Vice-Presidente da República e tem como coordenadora adjunta a ministra da Cultura.

A Comissão tem por objectivo promover a implementação de programas de conservação e a gestão participativa do património cultural nacional, de acordo com as convenções e tratados internacionais sobre a matéria.

Propor ao titular do poder executivo leis e medidas para a protecção de bens culturais e submeter ao Ministério da Cultura propostas de bens classificados passíveis de elevação a Património da Humanidade são algumas das atribuições da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial.

A Comissão é integrada pelos ministros do Interior, das Relações Exteriores, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Hotelaria e Turismo, da Construção e Obras Públicas, do Ordenamento do Território e Habitação, do Ambiente, das Pescas e do Mar, da Educação, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Os secretários do Presidente da República para os Assuntos Sociais e para os Assuntos Regionais e Locais, o assessor Económico e Social do VicePresidente da República, o director-geral do Instituto Nacional do Património Cultural e um representante da UNESCO fazem igualmente parte do organismo.