Há pouca concorrência na contratação pública
A maior parte dos procedimentos para a contratação pública em Angola não respeita os critérios da livre concorrência, preferindo-se o ajuste directo. Num universo de 231 contratações públicas registadas em 2017, o ajuste directo foi o mais escolhido. De acordo com o Boletim Estatístico da Contratação Pública Angolana relativo ao quarto trimestre do ano passado, 42 por cento das entidades públicas optaram por ajuste directo para contratar as aquisições, seguida do concurso público, do limitado por prévia qualificação e o limitado por convite, que representaram 24, 21 e 13 por cento dos procedimentos adoptados.
A emissão da nova dívida de três mil milhões de dólares, conseguida por Angola quartafeira na Bolsa de Valores de Londres, é considerada pelo economista Rui Malaquias como tendo “vantagens enormes e irrefutáveis”, tendo em conta que “o Estado, além de se financiar em moeda estrangeira num período em que a escassez de divisas é por demais evidente, assegura a presença nas principais praças da alta finança, cimentando a confiança da nata de investidores dos mercados financeiros internacionais”.
Rui Malaquias garante que o facto de se conseguir colocar metade dos títulos com maturidade de 30 anos e o dobro do valor da emissão anterior, é atestado de que os mercados concederam ao nosso país um voto de confiança decisivo, para que Angola engate a trajectória de crescimento e tenha acesso a melhores fontes de financiamento.
Questionado se acreditava numa viragem positiva do actual quadro macroeconómico, em que a escassez de divisas é o “Calcanhar de Aquiles” do Executivo, respondeu: “Acredito, pois o contexto internacional está receptivo em ajudar, desde que Angola mude o paradigma de governação. Os investidores internacionais já identificaram Angola como bom destino para os seus investimentos, desde que dê mostras de romper com o passado e adopte medidas que exaltem transparência e respeito pelas instituições.”
Para Rui Malaquias, a volta das divisas será uma consequência das escolhas certas que forem tomadas pelo Executivo, sendo importante continuar com as reformas, tendo em atenção aquelas reformas que esqueciam as empresas e garantir-se que o sistema financeiro esteja capitalizado, para voltar a emprestar às empresas.