Caçadores ameaçam animais protegidos
Os criminosos são na sua maioria estrangeiros. Em alguns casos têm a conivência de angolanos residentes no país, na Namíbia e Zâmbia
Desaseis anos depois do fim do conflito armado em Angola, a fauna e a flora dos parques nacionais de Luengue-Luiana (Rivungo) e de Mavinga, que têm como principal atracção os elefantes, leões, hienas, búfalos, girafas e outros animais de pequeno porte, continuam a viver sob o tormento das armas de fogo e outros objectos contundentes utilizados pelos caçadores furtivos.
O chefe de Departamento Provincial do Ambiente disse ao Jornal de Angola que, infelizmente, a paz ainda não chegou aos parques nacionais de Luengue-Luiana, onde os animais, em dia das "bruxas", podem cair numa armadilha ou ser confrontados com tiros disparados pelos caçadores furtivos, que procuram destruir a fauna e flora para alimentar o mercado negro e obter vantagens pessoais.
Como consequência da caça furtiva, um dos animais mais cobiçados, o rinoceronte, devido ao valor inestimável do seu corno, está a dar sinais de extinção. Faz tempo que os mesmos já não são vistos pelos fiscais ambientais ali destacados, o que a ser verdade é um duro golpe à natureza, pelo que se torna urgente a criação de uma expedição para se apurar a veracidade dos factos.
A acção negativa do homem contra os parques e outras florestas da província, segundo o chefe do Departamento do Ambiente, não se restringe aos caçadores furtivos, mas também aos populares que vivem ao redor destas áreas, porque se debatem com uma escassez acentuada de serviços sociais básicos e para poderem sobreviver são forçados a investir contra a fauna e a flora.
Júlio Bravo é de opinião que se o Executivo traçar políticas de desenvolvimento sustentável a favor dos membros das comunidades que residem ao redor dos parques nacionais, colocando à disposição bens e serviços sociais básicos, o impacto das pessoas na destruição da biodiversidade seria menor.
Os parques nacionais de Luengue-Luiana e de Mavinga, incluindo os rios Cuando, Cuíto e Cubango, constituem o “pulmão” do projecto turístico internacional de Okavango/Zambeze, que está a ser implementado pelos cinco países membros, nomeadamente Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe que, se não forem tomadas medidas de protecção “poderemos assistir à sua destruição total”.
O Parque Nacional de Mavinga tem uma extensão territorial de 46.072 quilómetros quadrados e o de Luengue-Luiana possui 22.610 quilómetros quadrados e apenas um efectivo de 150 fiscais ambientais encontra-se ali destacado, um número insignificante tendo em atenção a dimensão destes lugares ricos em biodiversidade.Os caçadores furtivos são bastante astutos, actuam com muitas cautelas e são na sua maioria estrangeiros, que nalguns casos em conluio com cidadãos angolanos residentes no país ou na Namíbia e Zâmbia entram ilegalmente em território nacional, abatem indiscriminadamente elefantes e rinocerontes, bem como procedem ao corte de madeira e roubo de plantas medicinais que são vendidos no mercado negro.
Apesar do reduzido número de fiscais, a presença destes tem sido fundamental, porque estão equipados com viaturas e motas de quatro rodas a todo-o-terreno que têm facilitado a mobilidade dos defensores da natureza para vários pontos dos parques e que de algum modo dificultam a acção dos caçadores furtivos.
A parte angolana inserida no projecto KAZA possui uma área de 87 mil quilómetros quadrados e começa no Cuito Cuanavale, passando por Mavinga e Rivungo até Dirico, numa extensão territorial que é banhada pelos caudalosos rios Cuíto, Cuando, Cubango e de outras dezenas de pequeno e médios cursos, transformando a região num paraíso.
A ansiedade dos turistas em visitar o território angolano é enorme. A falta de estradas em condições, comunicações, infra-estruturas hoteleiras e de outros serviços básicos, como água potável e energia, tem sido o principal entrave a entrada dos visitantes no Cuando Cubango, que acabam por se contentar em permanecer na Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe ou Botswana.
Formação de fiscais
A falta de professores e de pessoal administrativo está a condicionar o funcionamento da Escola Nacional do Ambiente (ENA) “31 de Janeiro”, inaugurada em Junho de 2017, na província do Cuando Cubango, destinada à formação de fiscais ambientais, para reforçar a segurança das áreas de conservação em todo o país.
Júlio Bravo é de opinião que o concurso público do Ministério da Educação para o ingresso de novos professores, deve contemplar, também, o enquadramento de docentes na Escola Nacional do Ambiente, para que esta instituição de ensino de referência a nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), três anos depois da sua inauguração, possa entrar em funcionamento.
A referida Escola, que foi erguida na comuna do Missombo, a 18 quilómetros da cidade de Menongue, numa área de 90 mil metros quadrados, é um projecto de grande vulto, no qual o Executivo investiu milhões de dólares americanos.
A escola possui 11 salas de aula para albergar 370 alunos, um refeitório com 300 lugares, um dormitório com 12 quartos, dois campos multiusos, um anfiteatro, parque de estacionamento e espaços verdes.
Projecto do Bimbi
A falta de recursos humanos está a condicionar igualmente a entrada em funcionamento do centro piloto agro-ecológico do Bimbi, localizado na aldeia com o mesmo nome, a 68 quilómetros da cidade de Menongue, inaugurado em Agosto do ano passado pela então ministra do Ambiente, Fátima Jardim.
O referido centro, disse Júlio Bravo, foi erguido numa área de 30 hectares e está vocacionado para a formação dos membros das comunidades locais para a prática da agricultura, piscicultura, apicultura e manutenção dos solos, bem como o ensino de boas práticas para a protecção ambiental e garantir o sustento das suas famílias.
O centro piloto agro-ecológico do Bimbi possui uma área de 20 hectares para o cultivo de produtos agrícolas, quatro tanques de um metro e 90 centímetros de profundidade e oito metros quadrados de largura para a criação de cacusso e bagre, duas residências do tipo T3 para os técnicos, uma área administrativa, um jango comunitário, loja de mercadorias e uma área para a produção de adubo em liquido e gás butano.
Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o centro piloto agroecológico do Bimbi vai produzir mensalmente cinco mil litros de adubo em líquido e mil de biogás através de um processo de decomposição de esterco de animais e alimentos que não tenham pico ósseo.
“O centro piloto agroecológico do Bimbi vai ajudar a população, a aprender a levar a cabo actividades de agricultura ecológica, para gerar empregos”, garantiu.
Polígonos florestais
A Direcção Provincial do Ambiente tem em carteira um projecto que visa a criação de polígonos florestais, com plantas de eucalipto, no bairro Boa Vida, arredores da cidade de Menongue, bem como em algumas áreas da via que liga Menongue-Cuchi e Menongue-Longa, no município do Cuito Cuanavale.
Os polígonos florestais têm como objectivo fundamental servir de cortinas contra os fortes ventos e poeiras densas que se fazem sentir em determinados períodos de tempo nesta região, e garantir melhores condições de saúde das populações que são atingidas por surtos de conjuntivite e tosse.
Corte de madeira
O ambiente é imprescindível para o desenvolvimento sustentável das sociedades nas vertentes social, politica, económica e cultural. Por este motivo, todos os cidadãos são chamados a trabalhar arduamente nas acções atinentes à protecção e conservação da Biodiversidade.
O abate desenfreado de árvores e de animais que se assiste no Cuando Cubango, constitui uma grande preocupação para o sector, tendo em conta que o objectivo é proteger, preservar e conservar a fauna e a flora, e reprova qualquer acto de agressão contra a natureza.
Por esta razão, referiu Júlio Bravo, a partir deste ano o Departamento do Ambiente vai ser implacável com os madeireiros que não observarem o estipulado pelo Decreto 51/04 de 23 de Junho, sobre a avaliação do impacto ambiental, que pune severamente os incumpridores com multas que vão de mil a um milhão de dólares, bem como o confisco dos equipamentos da empresa actuada.
O corte de madeira está regulado por Lei e a caça está proibida no país e quem prevaricar, insistindo em lucro fácil ou achar que deve fazer por prazer e agredir a fauna, vai ser responsabilizado criminalmente.
Em relação ao abate de árvores, Júlio Bravo precisou que, existem instrumentos legais que apelam ao seu cumprimento escrupuloso. Acrescentou que não se pode explorar sem estudos de avaliação de impacto ambiental e o respectivo licenciamento.
“Daqui em diante vamos redobrar as nossas acções de fiscalização para responsabilizar aqueles indivíduos que continuam com as actividades de exploração ilegal de árvores, sem obedecer à legislação ambiental que vigora no país”, garantiu.
O responsável provincial lembrou que, quanto ao abate de árvores, existem instrumentos legais que tem de ser cumprimendos