Ministra defende mais protecção à criança

A família, a comunidade e o Estado têm a responsabilidade primordial de tomarem medidas concretas para prevenir e combater a violência contra a criança e trabalharem no sentido de garantirem um ambiente salutar para os petizes, defendeu ontem a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Victória da Conceição, que falava por ocasião do acto central de implementação dos 11 compromissos da criança a nível dos municípios, realizado na vila do Lucala, a 35 quilómetros de Ndalatando, destacou a necessidade de todos os actores sociais assumirem o compromisso da denúncia prévia dos agressores e exploradores de menores.

A ministra lembrou que todo acto de abuso sexual viola os direitos da criança e compromete o seu desenvolvimento, provocando transtornos no crescimento neurobiológico, na regulação das emoções e ansiedade, criando premissas para o sur- gimento de stress pós-traumático. Os 11 compromissos da criança, disse, estão inseridos na Lei de Protecção e Desenvolvimento Integral das Crianças, sendo a "espinha dorsal" de uma agenda intersectorial definida pelo Estado angolano, visando a criação de um ambiente mais protector para a criança.

Victória da Conceição definiu a violência contra a criança como toda a forma de abuso físico ou psicológico, como o caso de agressão, maus tratos, negligência, exploração, abuso sexual e outros comportamentos que prejudiquem o seu desenvolvimento.

A ministra frisou que a violência contra a criança são actos devastadores que podem provocar mortes.