“Corruptos vão sentir a mão pesada da Lei”
Magistrado do Ministério Público apresentou o novo sub-procurador-geral titular da província da Lunda-Norte
Os servidores públicos que praticarem actos de corrupção vão sentir a mão pesada da justiça, alertou o viceprocurador-geral da República Mota Liz.
Num encontro com os membros do Governo da Lunda-Norte, na quintafeira, no Dundo, o magistrado do Ministério Público lembrou que os servidores do Estado que não mostrarem uma actuação correcta, com base naquilo que está a ser transmitido nas campanhas de sensibilização sobre actos administrativos à margem da lei “vão sentir a mão pesada dos órgãos de Justiça”, particularmente da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o magistrado, se as autoridades prepararem bem os seus quadros em termos de procedimentos transparentes, em actividades como a contratação pública e outros serviços do Estado, vão estar lançadas as bases para o combate à corrupção.
Mota Liz disse que caso a actividade preventiva falhe e os servidores públicos enveredarem por práticas ilegais, não restará outra coisa senão a sua responsabilização junto dos órgãos de Justiça.
Para que a responsabilização ocorra, defendeu, é preciso que os serviços da Procuradoria-Geral da República, tenham apoio das autoridades locais, sobretudo na busca de provas de actos ilegais na administração pública.
“O combate à corrupção não é uma responsabilidade exclusiva do Ministério Público, mas de toda a nação, por isso, para que essa responsabilização ocorra é preciso que os serviços da procuradoria tenham apoio das autoridades locais”, defendeu. Segundo Mota Liz, o combate aos crimes de natureza económica e financeira, particularmente a corrupção, constitui o principal desafio do Ministério Público.
Mota Liz, que falava na cerimónia de apresentação do novo sub-procuradorgeral titular da Lunda-Norte e do procurador-geral adjunto acompanhante para a província, disse que a palavra de ordem está dada e, numa primeira fase, vão ser desenvolvidas acções pedagógicas e de sensibilização das pessoas.
O combate à corrupção, segundo Mota Liz, não se faz apenas “prendendo" , mas também com campanhas de sensibilização aos funcionários sobre a necessidade de terem uma postura correcta nos procedimentos administrativos e na prestação do serviço público.
As campanhas de sensibilização, acrescentou, permitem ajudar que os crimes económicos e financeiros sejam prevenidos, considerou o vice-procurador-geral da República no encontro com os membros do Governo da Lunda-Norte.
“Os crimes de natureza económico-financeira, particularmente a corrupção, combatem-se também numa perspectiva pedagógica e organizacional, porque vamos ter menos pessoas nas cadeias, menos pressão na direcção das cadeias e poucos processos nos tribunais”, disse.
Mota Liz explicou que, por indicação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, foi nomeado António Domingos Espanhol para o cargo de sub-procurador-geral titular da Lunda-Norte.
No âmbito das movimentações efectuadas no Ministério Público, o procuradorgeral adjunto da República, Domingos Manuel Dias, foi indicado para acompanhante do órgão na província da Lunda-Norte.
Mota Liz disse que durante muitos anos o cargo de procurador-geral adjunto acompanhante para a Lunda-Norte foi por si exercido. Devido às suas novas funções, a tarefa foi agora transferida para o procurador Domingos Manuel Dias.
A nível dos serviços centrais da Procuradoria-Geral da República, explicou, estão a ser envidados esforços para o envio de mais magistrados do Ministério Público à província em função da sua extensão territorial.
O magistrado anunciou que estão a ser criadas as condições para que a Procuradoria-Geral da República seja representada em maior número possível dos municípios que compõem a província. Actualmente com 13 magistrados, a Procuradoria-Geral da República na Lunda-Norte está apenas representada em dois dos dez municípios da província, concretamente no Chitato e Cuango.
Quanto ao funcionamento dos outros órgãos que intervêm na administração da Justiça, o vice-procuradorgeral da República manifestou a sua satisfação com as infra-estruturas colocadas à disposição do Tribunal Provincial e dos Serviços de Investigação Criminal.
Caso actividade preventiva falhe e os servidores públicos enveredarem por práticas ilegais, não restará outra coisa senão a resposabilização junto dos órgãos de justiça