A caminho da normalidade
O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo
As relações entre Angola e Portugal parece terem voltado à normalidade, depois da retirada da “irritante espinha” que condicionava o normal entendimento político entre os dois países. Durante meses assistiu-se a um impasse nessa relação, aqui e ali adornados com gestos e declarações que, no essencial, mantinham o posicionamento que cada um defendia quanto às razões do esfriamento dos contactos políticos.
Digamos que, apesar do evidente mal-estar, nunca houve um extremar de posições, como provam os dois encontros do Presidente da República com o primeiro-ministro português, António Costa, em Abidjan e em Davos, na Suíça; a presença do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Luanda, na investidura de João Lourenço, e até numa exposição de artistas plásticos angolanos em Lisboa, na companhia da ministra Carolina Cerqueira. Não esquecer uma discreta visita da Primeira-Dama angolana, Ana Dias Lourenço, ao Palácio de Belém, residência oficial do Chefe de Estado luso. São dados avulsos que não devem ser ignorados quando se avalia a relação política entre Angola e Portugal, mesmo durante este período de algum distanciamento.
Do ponto de vista económico e cultural, os números falam por si e no que deve ser o foco principal no relacionamento entre os povos, que é o intercâmbio entre pessoas, não há margem para qualquer dúvida que as relações vão bem e recomendam-se.
O problema estava na política, se bem que se ouviu até à exaustão o argumento da separação de poderes, com a alegada independência do judicial, uma regra elementar de qualquer Estado
Democrático de Direito.
Mesmo depois do acórdão do Tribunal da Relação, a polémica sobre o assunto persiste, com as posições divididas quanto a eventual inclinação política na decisão do colectivo de juízes de enviar para Angola o processo do ex-vice Presidente
Manuel Vicente.
A questão está no facto da existência de acordos de cooperação jurídica entre os dois países que não estavam a ser respeitados, porque alguém entendeu que a sua apreciação individual sobre o funcionamento da justiça em Angola seria motivo bastante para rasgar os entendimentos, mesmo sem os denunciar.
Não foi a justiça portuguesa que disse desconfiar da justiça angolana, mas alguns agentes que terão ido buscar bases sabe-se lá onde (embora não seja muito difícil adivinhar)! Porque, como se viu, a mesma justiça portuguesa foi a que decidiu enviar o processo para Angola e , no seu parecer, diz claramente acreditar na capacidade dos angolanos tratarem do caso com o rigor e isenção próprios dos órgãos de justiça.
Também não se pode inferir que terá havido pressão de Angola para que o desfecho fosse o conhecido e reclamado. Foram públicas as declarações do Presidente da República, segundo as quais Angola tinha toda a paciência do mundo para esperar pelo desfecho que respeitasse os entendimentos jurídicos que existem entre os dois países. Não para se ilibar, ou não, Manuel Vicente das acusações que impendem sobre ele, mas tão-só pelo respeito da soberania e de tratados que os Estados aderem voluntariamente.
É evidente que ao longo deste dossier foram sendo dados sinais que deixavam claro que as relações bilaterais podem ser condicionadas mesmo no respeito da independência da justiça que existe, lá como cá. A não nomeação de um embaixador de Angola em Portugal, apesar de já ter o agreement das autoridades lusas, foi o exemplo mais recente. Mas no contrapeso, o facto da escolha do futuro diplomata recair para o exassessor diplomático do ex-Presidente da República pode ser também entendido como a importância que Angola dá à missão diplomática em Lisboa.
O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo. O ministro da Defesa de Portugal está, desde ontem, entre nós, para uma visita oficial de uma semana; a líder do CDS chega amanhã e, passo a passo, vai-se quebrando o gelo que permitirá a reposição da cooperação política nos mais altos patamares, sendo, contudo, prudente não se pensar que a decisão do tribunal português, só por si, deixará tudo como era antes.
Todo um histórico de relações centenárias obrigam a que os dois países estejam condenados a entenderem-se, sejam quais forem as lideranças políticas que circunstancialmente tenham. Mas esse entendimento passa, acima de tudo, pelo respeito, pela soberania e pela não-ingerência, que recorrentemente são ignorados em nome de liberdades que agendas escondidas no tempo vão buscar para sustentar velhos desígnios.