MIGRAÇÃO
Angola defende que a luta às redes de contrabando deve estar no centro das discussões no continente
Combate ao tráfico de seres humanos domina debates na União Africana
Angola advoga que o combate às redes de contrabando de seres humanos deve ser um dos focos nos debates sobre migração no continente africano.
De acordo com o embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, que falava sexta-feira na sessão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, realizada em AddisAbeba, quando se debate a questão da migração, o contrabando de seres humanos não tem estado no centro.
“Estamos todos a favor da migração, mas ela tem de ser, essencialmente, uma migração legal. Não podemos encorajar a migração ilegal”, declarou.
Reagindo ao ponto “Crise de Migrantes: Imperativos para Acelerar a Política de Livre Circulação Continental”, o também representante permanente junto da União Africana e da Comissão Económica para África (CEA) acrescentou que existe ainda a consciência de que a maior parte da migração é de natureza económica, dificultando, de certa forma, aqueles cidadãos africanos que mais necessitam, de facto, de ser acolhidos nos países de destino.
Para o embaixador angolano, isto é algo a ter-se em consideração, pois os cidadãos dos países afectados por conflitos ou perseguição merecem prioridade, em termos de acolhimento, tendo em conta, às vezes, que alguns países acolhedores de grande parte dos refugiados enfrentam dificuldades sérias.
Livre circulação
Arcanjo do Nascimento apontou a questão relativa à livre circulação, afirmando que nem todos os estados africanos estão preparados para, de imediato, implementar todos os entendimentos adoptados ao nível da UA, devido a problemas tanto de segurança, como de natureza social, política e económica.
“Alguns dos nossos países, apesar de já terem saído de situações de crise, ainda enfrentam as consequências sérias da situação de conflito que estiveram envolvidos, durante muitos anos”, sublinhou o diplomata. Combater as redes ilegais, encorajar a migração legal e a criação de condições para que os Estados possam implementar as regras da livre circulação, constituem aspectos fundamentais no tocante à migração em África, considerou o representante de Angola no Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
“Estamos todos a favor da migração, mas ela tem de ser, essencialmente, uma migração legal”, declarou o embaixador de Angola na Etiópia
A 771ª sessão do CPS serviu para actualizar este órgão sobre o trabalho do Comité de Serviço de Inteligência e Segurança de África (CISSA) para a resolução da crise migratória e acelerar o processo para a materialização da livre circulação continental de pessoas e bens.
Isto, segundo o CISSA, traria um impacto positivo na resolução sustentável da crise dos migrantes africanos, restauraria a dignidade do migrante africano, traria retorno de valor para os países de origem e de destino e impulsionaria o crescimento económico e a prosperidade compartilhada no continente.
Este é o terceiro mandato de Angola no CPS. A última eleição ocorreu na 30ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana, que decorreu em Addis-Abeba (Etiópia) de 28 a 29 de Janeiro de 2018.
Além de Angola e do Rwanda, que preside às sessões do mês de Maio, o CPS é composto pelo Congo, Djibouti, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Libéria, Marrocos, Nigéria, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbabwe.
A Serra Leoa vai presidir ao conselho em Junho, enquanto Angola assume o cargo em Setembro de 2018.