EXPORTAÇÕES
Um líder empresarial e um docente universitário coincidem com o que diz o ministro das Finanças
Petróleo em alta no mercado reforça OGE e ajuda a pagar dívidas
Com a disparada dos preços do petróleo, na sexta-feira negociado a 77 dólares o barril na bolsa de matérias-primas de Londres, uma valorização de 3,00 por cento num único dia, analistas angolanos coincidem em apontar, em declarações ao Jornal de Angola, os benefícios dessa evolução para o Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano em curso e o pagamento da dívida.
O OGE de 2018 foi calculado na base de um preço do petróleo de 50 dólares por barril, menos 35 por cento que o preço médio de sexta-feira, uma cotação alinhada com o curso crescente dessa matéria-prima no mercado internacional.
O crescimento dos preços do crude é atribuído a uma associação da conjuntura, marcada pela expectativa de sanções contra o Irão, um dos principais produtores mundiais, com um “output” de cerca de dois milhões de barris por dia, e aos esforços da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) para a elevação dos preços, que atingiram máximos de quatro anos.
O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, afirmou que um tal nível de preços dá conforto à Sonangol e ao OGE, já que a maior fatia do orçamento é constituída pelas receitas petrolíferas, considerando ser necessário “ver, provavelmente no segundo semestre”, como o aumento vai impactar no pagamento da dívida externa.
O economista e docente universitário Rui Malaquias concorda em que o Estado vai multiplicar os níveis de arrecadação de receitas petrolíferas que podem ser usadas, primeiro, “para dar folga ao OGE de 2018”, assim como “para pagar as dívidas interna e externa de forma regular”.
Rui Malaquias aponta que, com o excedente, as acções do Governo devem circunscrever-se à diminuição da dívida e aos investimentos públicos “em sectores que tornem a nossa economia sustentável, a investir na diversificação como em fábricas, na agricultura, pescas e tudo aquilo que torne Angola produtiva”.
O economista disse que “é importante usar esse dinheiro para fomentar projectos que mais tarde façam com que deixemos de importar, de depender do exportador estrangeiro e das variações do preço do barril de petróleo”.
Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), na quarta-feira, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, disse que, apesar de o OGE ter sido projectado com um preço de referência estimado em 50 dólares - abaixo da cotação média superior próxima dos 80 dólares no mercado internacional -, a diferença deve ser usada na amortização da dívida.
“O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que, se ao longo do exercício formos verificando os aumentos que estamos a verificar agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública” declarou o ministro.
Com o excedente, as acções do Governo devem circunscrever-se à diminuição da dívida e aos investimentos públicos
O objectivo, prosseguiu, é usar a folga que for obtida pelo diferencial do preço do petróleo, comparativamente com o preço definido no Orçamento Geral do Estado para reduzir a pressão sobre a dívida.
O ministro reconheceu a necessidade de o Estado alterar a actual trajectória da dívida - maioritariamente contratada para reembolsos a curto prazo -, “sob pena de estarmos a hipotecar as gerações futuras”.
No prospecto enviado aos investidores antes da bem sucedida emissão de eurobonds, na semana passada, o Ministério das Finanças declarou estimativas do encerramento de 2018 com uma dívida pública de 77.300 milhões de dólares (17.924 mil milhões de kwanzas), o que representa 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.