Reformados britânicos podem perder pensões
Milhares de reformados britânicos espalhados pela União Europeia (UE) podem perder pensões após a saída do Reino Unido (Brexit) do bloco comunitário.
Quando falta menos de um ano para a data oficial da saída do Reino Unido da União Europeia, os dois lados ainda nem começaram a discutir a questão dos serviços financeiros transnacionais, o que deixa milhares de pensionistas britânicos incertos em relação ao futuro.
Há 38 milhões de pessoas a morar na União Europeia que têm apólices com seguradoras britânicas, segundo Nicky Morgan, presidente do Comité do Tesouro do Parlamento. Isso inclui muitos reformados com pensões privadas cobertas pelas chamadas regras de passaporte para as empresas financeiras, que provavelmente não sobreviverão ao corte após a saída do Reino Unido. Espanha abriga o maior número de cidadãos britânicos com mais de 65 anos, seguida de França, segundo dados compilados pelo Instituto de Estatística Britânico (ONS, na sigla em inglês) e pelo Eurostat. Em terceiro lugar surge a Alemanha e Portugal vem logo a seguir.
Se não houver acordo, seguradoras e provedores de pensões serão legalmente impedidos de enviar pagamentos, deixando as apólices inactivas nas suas contas. Neste momento, o Governo da primeira-ministra Theresa May não está a pressionar para manter os direitos de passaporte após o Brexit e as instituições financeiras do Reino Unido praticamente perderam a esperança de que o assunto seja incluído no acordo final.
O período de transição até Dezembro de 2020 deve oferecer mais tempo para o Reino Unido redefinir a sua relação comercial com a UE, mas as pensões provavelmente serão alvo do polémico debate sobre o acesso das instituições financeiras britânicas aos mercados europeus.
“Não está claro se os pagamentos ainda poderão ser feitos se tivermos uma mudança brusca”, afirmou Mathew Rutter, responsável da seguradora DAC Beachcroft. “Definitivamente tudo se resume às leis de cada Estado-membro.”
As pensões estatais não dependem das mesmas regras de passaporte para operar, de modo que o Brexit não representa o mesmo risco para esses pagamentos.Uma solução para as empresas do Reino Unido seria a transferência de apólices para uma subsidiária com sede na UE.