Mais particulares na provisão de bens e serviços públicos

O Ministério da Economia e Planeamento realizou ontem, em Luanda, em parceria com o Banco Mundial (BM), um seminário de capacitação sobre parcerias público-privadas (PPP), como um meio alternativo para a realização de investimentos em infraestruturas e oferta de bens públicos.

A acção de formação ministradaporespecialistasdoBanco Mundial, numa iniciativa do Ministério da Economia, foi dirigida aos quadros dos sectores da Energia e Águas, obras públicas e construção civil.

Segundo Augusto Dembo, do Departamento para Implementação da PPP do Ministério da Economia, depois da acção de formação, os quadros deverão tentar identificar novas formas de financiar os projectos existentes, por forma a desafogar o Orçamento Geral do Estado, que nem sempre pode atender todas as necessidades.

O representante do Ministério da Economia falou dos valores que cada parceiro privado deve aplicar no âmbito da PPP, que vão até aos 500 milhões de kwanzas, de acordo a Lei das PPP.

Quando foi instituído, o valor era equivalente a cinco milhões de dólares, mas com a depreciação do kwanza, hoje pode rondar os dois milhões de dólares, considerou Augusto Dembo.

O representante do Mi-nistério das Finanças destacou a importância das PPP, salientando que ajudam a fomentar a economia, na medida em que os parceiros apresentam fluxos de riqueza estável pelo período do contrato.

Um dos exemplos de parceria público-privada bem sucedida, segundo Augusto Dembo, ocorre no sector da Saúde, entre hospitais e clínicas da África do Sul, maioritariamente geridas por privados.

A lei define as PPP como um contrato entre um parceiro privado e outro público, que visa satisfazer uma necessidade colectiva. Nesta relação, cabe ao Estado assegurar o interesse público através da promoção e do lançamento de PPP, assim como a respectiva fiscalização, seleccionando, para efeito, o seu parceiro privado.

Augusto Dembo defendeu maior abertura nos processos de licitação, para uma maior participação e competitividade e saudou o processo de licitação para as refinarias, pelo grande número de interessados seleccionados.