Sindicato do Ensino Superior ameaça entrar em greve
Sindicato descarta fazer greve interpolada, por decisão da assembleia de trabalhadores, como sendo a mais racional e sistemática, capaz de exigir do Governo a criação de condições para o funcionamento das instituições do ensino superior
A partir do dia 12 de Julho deste ano, os docentes das universidades públicas poderão paralisar as actividades laborais, por tempo indeterminado, caso até à data não sejam resolvidas pelo Executivo as preocupações constantes do caderno reivindicativo, já em posse da entidade patronal, anunciou, ontem, em Luanda, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes).
O secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres disse ao Jornal de Angola que o sindicato descarta fazer uma greve interpolada e justifica tal atitude, saída da assembleia de trabalhadores, como sendo a mais racional e sistemática, capaz de exigir do Governo a criação de condições para o normal funcionamento das instituições do ensino superior.
“Greve interpolada prejudica o sistema de ensino e aprendizagem, porque cria lacunas, por isso achamos que vale a pena paralisar por tempo indeterminado, mesmo que depois se inviabilize o ano lectivo, para retomarmos em melhores condições”, explica.
Eduardo Peres declarou que o diálogo com o Ministério do Ensino Superior não tem encontrado solução plausível, porque, às vezes, “dá-se o dito pelo não dito.”
“Se, nestes 60 dias, o Governo não resolver o problema, as aulas no ensino superior vão parar e poderemos chegar até Dezembro. Por isso, apelamos os docentes a manterem a consciência de classe, porque, no país, toda a culpa tem sido atribuída ao professor”, acentuou.
Tal como estava previsto, o Governo já aprovou, há dias, o Estatuto da Carreira Docente, mas o secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres, avançou que, até ao momento, não têm a versão final do documento para apurar a conformidade das propostas apresentadas pelo sindicato.
“Não sabemos se, de facto, as nossas reivindicações foram tidas em conta. Aguardamos pela versão final”, prosseguiu.
Sobre o Estatuto Remuneratório, Eduardo Peres explicou que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação havia, na última reunião com o sindicato, informado que o documento estava em análise nos ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
“As promessas não estão a resolver os problemas. Não compreendemos como foi levado ao Conselho de Ministros, o Estatuto da Carreira do Professor do Ensino Superior, sem o Estatuto Remuneratório”, questionou-se, para sublinhar que as propostas do Ministério do Ensino Superior não convencem os professores em razão do custo alto de vida dos docentes.
Por esta via, o Sinpes opôsse à proposta do Ministério do Ensino Superior de dar um salário de 301 mil para o assistente estagiário e 440 mil para o professor titular. O sindicato defende um ordenado entre 430 mil e 576 mil kwanzas.
“Com os salários propostos pelo ministério, vamos continuar miseráveis, por causa dos impostos”, indicou, dando a conhecer que o Ministério do Ensino Superior orientou, a partir de uma circular, às instituições do ensino superior a pagarem a dívida pública, avaliada em 800 milhões de kwanzas, aos docentes e funcionários.
Segundo o líder sindical, a maioria das instituições do ensino superior ainda não cumpriu com a orientação da ministra.
A paralisação, prevista para daqui a dois meses, poderá comprometer o início do segundo semestre a nível das instituições do ensino superior público.
Os docentes reclamam, desde 2013, altura da realização de uma greve que durou mais de 20 dias, a aprovação do Estatuto da Carreira do Professor, Estatuto Remuneratório, Subsídio de Orientação do Trabalho de Fim de Curso, Seguro de Saúde e Intervenção do Ministério do Ensino Superior para facilitação de crédito para aquisição de viaturas e residências.
Falta de promoções
Eduardo Peres considerou que o congelamento das promoções é uma injustiça, uma violação dos direitos do trabalhador e dos direitos do homem, porque “alguns trabalham, há 15 anos, sem beneficiar de uma promoção.”
Ao acrescentar que a lista de professores sem elevação de categoria está composta por professores PhD e mestres, que até agora ganham como assistentes estagiários, disse que a intenção do sindicato é a progressão dos mestres e doutores, por fazerem parte do quadro de investigação científica.
Assim, o Sinpes propõe que os mestres progridam até a categoria de Professor Associado e PhD a de Professor Titular.
Desta forma, disse, “poderemos falar na melhoria da qualidade do ensino superior, que é uma das metas do Sindicato dos Professores Universitários.”
Sobre a melhoria das condições de trabalho, o também professor universitário apelou ao Governo para a construção de um condomínio a favor dos professores e trabalhadores e apoio urgente para permitir a aquisição de meios de transporte por via de crédito, no sentido de evitar que os professores andem de boleia nas viaturas de estudantes, por falta de uma rede de transportes públicos para os funcionários das instituições do ensino superior.
Entretanto, o caderno reivindicativo dos docentes universitários exige, igualmente, a melhoria das condições das infra-estruturas do ensino superior, por algumas funcionarem, na óptica do sindicato, em instalações idênticas às das escolas do ensino primário.
A falta de laboratórios e de bibliotecas condignos é outro factor que interfere na má qualidade do ensino, admitiu, para sustentar que para melhorar o ensino é necessário, primeiro, melhorar as infra-estruturas e criar um fundo para as investigações científicas.
Ao reclamar a necessidade de seguro de saúde para os professores, devido à deficiência dos serviços de saúde públicos, lamentou a morte, ocorrida ontem do professor titular Dissengomoka Alexandre, por hipertensão.
Para o professor universitário, o ensino deve cumprir, além do ensino, mais duas práticas académicas, designadamente a investigação científica e a extensão universitária.
O Sinpes converge com o Sinprof, culpando o Governo angolano de ser responsável pela má qualidade do ensino, desde o primário ao superior, por não resolver os problemas ligados à melhoria das condições de trabalho e de vida dos professores.
Os professores reclamam ainda o pagamento de um subsídio de 15 por cento sobre o salário base, para o professor que orientar os estudantes no trabalho de fim de curso.
Apontou que as universidades estão desprovidas de gráficas para poderem publicar os trabalhos de investigação científica e de verbas para trabalhos de investigação científica.
“Trabalhos de investigação nas universidades públicas são quase nulos. Por isso, o sindicato pede que o ministério dê apoio financeiro para a prática desta actividade”, disse.
A paralisação das aulas, prevista para daqui a dois meses, pode comprometer o início do segundo semestre das instituições do ensino superior público, disse o secretáriogeral do Sinpes