Sobrelotação das cadeias preocupa parlamentares
O deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional consideraram urgente a resolução da situação da sobrelotação do estabelecimento prisional do Huambo, para evitar consequências graves.
O estabelecimento acolhe actualmente 1.223 presos, mais 403 que a capacidade normal, situação que deixou os deputados preocupados.
Embora reconheça o empenho da direcção do estabelecimento em proporcionar boas condições aos presos, o coordenador da comissão, Joaquim Reis Júnior, em declarações à imprensa, admitiu que o excesso de presos, entre condenados e detidos, pode dificultar as acções de manutenção da segurança, da higiene e saneamento do imóvel, alimentação e assistência médica.
“Estamos muito preocupados com a sobrelotação que se regista neste estabelecimento prisional. Notamos, com satisfação, o grande esforço de se dar melhores condições à população prisional, mas é preciso encontrar-se uma solução ao problema de excesso de presos”, manifestou.
O coordenador da Comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional destacou as acções em curso de ressocialização da população penal, destacando o facto de muitos presos estarem a frequentar cursos profissionais básicos e outros matriculados no sistema de alfabetização e de ensino geral.
Joaquim Reis Júnior confirmou não haver, no estabelecimento prisional do Huambo, casos de excesso de prisão preventiva, dando, por isso, nota positiva ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo Tribunal provincial e pela Procuradoria local.