Referendo feito para manter Nkurunziza no poder até 2034
O Burundi foi ontem às urnas para votar num referendo destinado a manter no poder o Presidente Pierre Nkurunziza até ao ano de 2034. Os resultados finais são conhecidos dentro de dias, mas poucos duvidam que se avizinham tempos de muita polémica
Os burundeses foram ontem chamados a dizer “sim” ou “não” a uma série de perguntas relacionadas com assuntos que se prendem com alterações constitucionais e que podem introduzir profundas modificações no modo e no tempo de governação do país.
Uma das perguntas prende-se com a aceitação, ou não, da extensão dos mandatos presidenciais de cinco para sete anos.
Outra alteração prevista no referendo e à qual os burundeses têm de responder de forma conjunta, relaciona-se com a possibilidade de serem anulados os anteriores mandatos presidenciais, o que permite a Pierre Nkurunziza iniciar nas próximas eleições previstas para 2020 uma série de mais dois termos de sete anos cada para ficar no poder, justamente, até 2034.
Uma outra modificação que foi referendada prendese com a anulação do cargo de um dos dois vice-Presidentes, criando-se em sua substituição a figura do primeiro-ministro.
Finalmente, os burundeses vão também votar uma proposta de alteração das quotas de etnias para lugares no Senado e na Assembleia Nacional, fixando o seu mandato em cinco anos.
A favor do “sim”, obviamente, estão os apoiantes do Presidente, liderados pelo partido no poder e por uma coligação de pequenas formações criadas, segundo alguns observadores locais, para enfraquecer a principal força da oposição.
Durante a campanha que antecedeu a ida às urnas, ninguém apelou ao boicote, pois existe uma lei que pune com três anos de prisão quem se manifeste no sentido de impedir a normal realização de eleições ou de referendos.
Apenas a Igreja Católica, através de um documento assinado por dez dos mais proeminentes bispos do país, considerou que o referendo era “inapropriado” por não dar tempo às pessoas para estudarem as principais alterações propostas à Constituição.
No início do mês, o Governo burundês suspendeu as emissões da BBC e da Voz da América por um período de seis meses, acusando-as de disseminar ideias que desacreditam o Presidente Nkurunziza.
A oposição receia que o referendo de ontem venha a inviabilizar os Acordos de Arusha, na Tanzânia, concluídos em 2000, que puseram fim a uma guerra civil que, em três anos, matou mais de 300 mil pessoas.
História de violência
Pierre Nkurunziza é um antigo líder rebelde que chegou ao poder em 2005, após o fim de uma violenta guerra civil motivada por questões étnicas. Dez anos depois, na corrida para um controverso terceiro mandato, Nkurunziza foi alvo de violentas manifestações que causaram centenas de mortos e obrigaram cerca de 400 mil pessoas a fugir do país, de acordo com dados então divulgados pelas Nações Unidas.
Na altura, a oposição considerou “inconstitucional” o terceiro mandato do Presidente, mas o tribunal acabou por lhe dar razão ao decidir que o seu primeiro mandato, iniciado em 2005, não foi obtido através de eleições mas por indigitação directa da Assembleia Nacional.
O Governo é acusado por organizações de defesa dos direitos humanos de ter lançado, antes deste referendo, uma campanha de intimidação e de repressão para assegurar o triunfo do “sim”.
Cerca de 50 membros da oposição foram detidos na última semana de Abril acusados de arrancar cartazes onde se anunciava a realização do referendo.
A 12 de Maio, mais de 25 pessoas morreram num ataque armado a uma vila no nordeste do país, numa suposta tentativa de criar um ambiente que desmobilizasse as pessoas de participar no referendo.
Ontem a votação decorreu sem incidentes graves, tendose agora de esperar alguns dias até os resultados serem oficialmente divulgados, uma vez que está proibida a realização de sondagens ou de projecções particulares, definitivas ou parciais.