Primeira fase das autarquias em 55 municípios
O coordenador do grupo de acompanhamento da bancada parlamentar do MPLA para a província da Lunda-Norte, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, anunciou que a proposta do seu partido aponta para a realização, em 2020, de eleições autárquicas em 55 dos 164 municípios existentes no país.
A proposta do MPLA, para a selecção dos municípios que numa primeira fase podem ser indicados para a implantação das autarquias locais, em conformidade com o princípio do gradualismo, aponta para 55 circunscrições dos 164 que compõem o país, informou o deputado Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”.
Julião Mateus Paulo prestou tais declarações na qualidade de coordenador do grupo de acompanhamento da bancada parlamentar do MPLA para a província da Lunda-Norte, durante um encontro com os membros do Conselho de Concertação Social do município do Chitato, realizado na sede.
O encontro serviu para discutir, entre outras questões, a actual situação política, social e económica da região. “Da selecção que se vai fazer dos municípios que forem indicados nessa primeira fase para a implantação das autarquias, nós o MPLA, pensamos que poderão atingir 55 municípios”, adiantou o parlamentar.
Para o caso particular da Lunda-Norte, segundo o parlamentar, o município do Chitato, pela sua estrutura e nível de desenvolvimento “não fugirá dessa selecção”.
“O município (Chitato), no nosso ponto de vista, não fugirá dessa selecção porque tem infra-estruturas, lojas e serviços que justificam”, avançou Julião Mateus Paulo, reiterando que para o MPLA não existem condições objectivas para a implantação das autarquias de uma só vez em todo espaço territorial.
As autarquias, segundo Julião Mateus Paulo, pressupõe viver de meios, recursos, taxas e impostos conseguidos localmente. Por isso o partido defende que as autarquias sejam implementadas de forma faseada.“No MPLA defendemos que as autarquias não podem ser implantadas em todo espaço territorial, porque temos 164 municípios dos quais pensamos eleger 55 nessa primeira fase. Pois, é assim que a Constituição recomenda”, sublinhou.
Programas sociais
Em resposta às questões colocadas pelos membros do Conselho de Concertação Social do município do Chitato, relacionadas com a insuficiência da rede escolar, sanitária, a falta de infra-estruturas para as três unidades orgânicas da Universidade Lueji A'nkonde no Dundo e obras sociais paralisadas, o deputado disse que tudo se deve à crise financeira que o país enfrenta desde 2014.
Julião Mateus Paulo explicou que o país está numa crise financeira profunda provocada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Só para ter uma ideia, esclareceu, o país está endividado acima dos 70 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB).“O país está numa crise financeira profunda, o que atrasa a execução de todos os programas que devem ser suportados pelo Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Enquanto deputado à Assembleia Nacional, Julião Mateus Paulo garantiu que vai levar todas as preocupações às estruturas centrais com vista a sua solução.
Julião Mateus Paulo encabeçou uma delegação de oito deputados da bancada Parlamentar do MPLA que, durante quatro dias, auscultou as populações dos municípios da província, que apresentaram as principais inquietações no campo social.