Supremo critica afastamento de magistrados em São Tomé
O juiz do Tribunal Supremo Rui Ferreira criticou o afastamento compulsivo dos juízes do tribunal congénere de São Tomé, classificando-o como uma “clamorosa violação” de princípios do Estado de Direito.
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, pediu ontem resultados concretos da cooperação bilateral nos diferentes ramos de actividade, com especial atenção nas relações económicas, comerciais, financeiras e empresariais.
Manuel Augusto discursava no encerramento da VIII reunião anual de embaixadores, que decorreu na sede deste departamento ministerial sob o lema “Política externa de Angola: Estratégia de inserção no contexto internacional actual”.
O ministro disse que a diplomacia não se deve esgotar no apoio à projecção económica externa, mas prestar também atenção à imagem do país, implantação das redes de interesse políticos e culturais e protecção da diáspora.
O país deve continuar a concentrar as iniciativas e esforços, sublinhou em assuntos que concorram para os interesses nacionais e regionais e resultem numa contribuição relevante para a agenda internacional de paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento.
Para a construção de um mundo cada vez mais seguro, Manuel Augusto defendeu o contributo de Angola na luta contra a pirataria marítima, imigração ilegal, tráfico de drogas e de seres humanos, terrorismo transnacional e crime organizado.
Manuel Augusto anunciou que estão em curso medidas para a execução do processo de reforma dos funcionários que preenchem os requisitos, como forma de garantir a execução efectiva das prioridades da política externa do país.
No quadro das prioridades para tornar mais actuante a política externa, o ministro apontou a criação de uma comissão para estudar o processo de transformação do Instituto Superior de Relações Internacionais em Academia Diplomática, a actualização dos dados sobre o processo de rotação dos cônsules, incluindo a aprovação dos estatutos orgânico e diplomático do Ministério das Relações Exteriores e dos instrumentos que actualizam a lei de atribuição e uso do passaporte diplomático.
O Mirex considera ainda prioritária a efectivação do processo de rotação dos quadros com base nos resultados do concurso interno realizado este ano, sem perder de vista a questão da redução de pessoal nas missões diplomáticas e consulares. A reunião foi aberta quarta-feira pelo Presidente João Lourenço.