SOJA aberto ao diálogo com Ministério da Justiça
Os oficiais de Justiça paralisaram em todo o país. Nos tribunais, todos os serviços, desde a realização de julgamentos à emissão de solturas não se realizaram. Já nas conservatórias, paralisaram os serviços de registo de automóvel, nascimento e outros
O secretário-geral do Sindicato dos Oficiais da Justiça (SOJA), Lázaro Binjola, disse ontem que a sua organização continua aberta ao diálogo com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, desde que os acordos correspondam às exigências feitas.
“Começamos hoje a greve a nível nacional e, numa primeira fase, vamos até sextafeira. Se até esse dia não tivermos qualquer resposta, vamos aguardar mais 90 dias e no dia 28 de Agosto voltamos à greve de duas semanas”, adiantou.
Os oficiais de Justiça paralisaram em todo o país. Nos tribunais, todos os serviços, desde a realização de julgamentos à emissão de solturas não se realizaram. Já nas conservatórias, paralisaram os serviços de registo de automóvel, nascimento e a realização de casamentos. Na área de identificação, a emissão de bilhetes, certificados de registo criminal ficou paralisada e nos cartórios notariais deixou de ser feito o reconhecimento de qualquer tipo de documentos.
Nas conservatórias estão a funcionar apenas os serviços de registo de óbitos. Na conservatória dos registos centrais, no Tribunal Provincial de Luanda (Palácio Dona Ana Joaquina) e nos serviços de identificação, na Ilha de Luanda, que o Jornal
de Angola visitou, os funcionários exibiam cartazes com os dizeres “Estamos em greve”, “Justiça, salvemos a justiça das injustiças”.
Lázaro Binjola, que falou ao Jornal de Angola, considerou que a reunião de sábado foi proveitosa, apesar de os elementos do acordo apresentado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) só satisfazerem em linhas gerais.
“O MJDH não propôs o limite temporal deste acordo e o Sindicato dos Oficiais da Justiça exigiu que houvesse algum limite. Houve um limite colocado a nível dos 50 por cento para a promoção até Dezembro e pedimos que fosse até Agosto e não houve consenso em relação a isso”, sublinhou.
No entender do sindicalista, o Ministério tinha apenas a intenção de inviabilizar a greve marcada para ontem, ao exigir a assinatura do acordo no sábado, “o que não foi possível”. O sindicalista lembrou que foi o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que propôs a atribuição de um subsídio no valor de 40 mil kwanzas a todos os funcionários que se encontram no regime geral e que tenham um salário de 19 mil, 25 e 35 mil kwanzas.
“Mas esqueceram -se de colocar a questão dos oficiais de diligências que realizam actividades do Estado usando o seu pouco salário”, disse. O Sindicato dos Oficiais da Justiça, acrescentou, avançou com a proposta de o ministério uniformizar e começar com 40 mil kwanzas para todos os oficiais de diligências, mas o ministério recusou a proposta e apresentou 20 mil kwanzas. “Vinte mil não satisfazem os oficiais em função das demandas das notificações”, disse o sindicalista.
Quanto aos 20 por cento que recaem para os sectores, Lázaro Binjola disse que o decreto do Ministério da Justiça esclarece que na arrecadação de receita, dos 30 por cento destinados ao Cofre Geral de Justiça, 20 por cento ficam para o sector que arrecadou.
“Isso não tem sido praticado porque o ministério achou que tinha sectores que arrecadavam mais e outros menos e que assim se feria o princípio da igualdade, mas o ministério esqueceu-se do princípio da proporcionalidade”, disse o sindicalista.
Lázaro Binjola afirmou que o valor atribuído de 200 mil kwanzas não é suficiente para dar cobertura às preocupações do sector. “Daí termos avançado com uma proposta de 500 mil kwanzas para cada sector. São esses elementos a que o sector se apega para dizer que são novos e no fundo não são, que fazem parte do sétimo ponto da nossa declaração de greve”, disse.
Albino Neto, representante do Sindicato dos Oficiais da Justiça no registo predial e cartórios, adiantou que o MJDH não estabeleceu ainda um cronograma para a implementação das propostas.
O sindicalista afirmou que os serviços de Justiça comparticipam “grandemente” para o Orçamento Geral do Estado. “Temos uma produção de valores que justificam melhores pagamentos e enquadramento dos funcionários”, disse, lembrando que as carreiras dos operadores de justiça estão desajustadas.
“Fomos obrigados a nos formar na área do Direito para fazer face aos desafios do MJDH. Mas já alguns anos que não fomos promovidos. Um oficial de Justiça aufere um salário base na ordem dos 70 mil, já a área de limpeza não passa dos 50 mil kwanzas”, disse.
O responsável do Sindicato dos Oficiais da Justiça nos cartórios e registo predial afirmou que só no mês passado a conservatória do registo predial numa das duas secções produziu 11 milhões de kwanzas .
O sindicalista afirmou que os serviços de Justiça comparticipam “grandemente” para o Orçamento Geral do Estado. “Temos uma produção de valores que justificam melhores pagamentos e enquadramento dos funcionários”, disse o responsável