Declaração do Presidente João Lourenço em Paris

Muito obrigado Presidente Emannuel Macron.

Gostaria de começar por agradecer o facto de, num passado recente, me ter recebido aqui neste Palácio do Eliseu ainda na minha condição de candidato às eleições presidenciais. Não muitos tiveram este privilégio, portanto eu considero isso um grande sinal de confiança e, em jeito de retribuição, nós decidimos escolher a França como o primeiro país da União Europeia a visitar oficialmente. Nós pretendemos com a França estabelecer uma verdadeira parceria estratégica, pretendemos reforçar os laços de amizade e de cooperação em todos os domínios, com destaque para a educação, a cultura, a política, defesa e a segurança, e, obviamente, como realce no meio de tudo isto, relações económicas e empresarias no sentido de incentivar quer o empresariado privado francês a investir em Angola como também incentivar o empresariado privado angolano a fazer investimentos em França.

Agradecemos o facto de ter criado a oportunidade para que os membros do meu Governo e a delegação empresarial que trazemos – não muito grande mas expressiva – possa ter esta tarde a ocasião de se encontrar e de trabalhar com pelo menos 80 das principais empresas públicas e privadas da França.

Agradecemos igualmente a oportunidade que nos criou em incluir no programa a visita a algumas importantes instituições, começando pela UNESCO, que tivemos a possibilidade de visitar esta manhã; o Liceu Politécnico que nos deixou bastante impressionados pelo nível de investigação científica ali realizado e as empresas quer no campo da aeronáutica mas sobretudo no campo da agropecuária que teremos a oportunidade de visitar amanhã (hoje) na cidade de Toulouse. Portanto, reafirmar aqui a vontade de Angola em estreitarmos cada vez mais as nossas relações, daí o facto de termos manifestado também o interesse em sermos membros, de alguma forma – ou como observadores ou como membros de pleno direito – da Organização Internacional da Francofonia pelo importante papel que esta organização joga no mundo mas muito em particular no nosso continente. Portanto, mais uma vez, muito obrigado senhor Presidente Emannuel Macron, do nosso lado tudo faremos no sentido de os importantes acordos que acabamos de ver assinados aqui nesta sala não ficarem apenas no papel mas reflectiremse de facto na prática com projectos concretos que vão ajudar a desenvolver os nossos países, no interesse dos angolanos e dos franceses.

Tudo na mão do poder político em Kinshasa

A RDC é um país com quase cem milhões de habitantes e que faz fronteira com pelo menos nove países africanos. Isso para dizer que nenhum de nós pretende ver instabilidade na RDC pelas consequências que podem advir para toda aquela região, para a região central de África, para a região dos Grandes Lagos e até mesmo para a região da SADC uma vez que a RDC é membro de pleno direito da SADC. Não se trata de alguém dizer “Presidente Kabila vá-se embora”, aliás, ninguém tem o direito de o fazer, isto é um problema que só cabe ao povo congolês, sobretudo aos eleitores congoleses que nas urnas deverão expressar a sua vontade de elegerem o presidente que julgarem o mais preparado, o mais adequado para a nova etapa política que vem aí.

O que se passa é que houve um acordo entre o Governo e a Oposição que teve a mediação da Igreja diríamos teve a bênção da Igreja-, e tudo o que é abençoado deve ser respeitado. E o que nós temos vindo a fazer – e quando digo nós não são apenas o Presidente do Rwanda e o Presidente de Angola – mas de uma forma geral os chefes de Estado que presidem a organizações regionais ali à volta da RDC (o Presidente Paul Kagame por razões óbvias, por ser neste momento o presidente da União Africana; eu, não só na qualidade de Chefe de Estado de um país que é vizinho da RDC mas, sobretudo, na minha qualidade de presidente do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC; o Presidente Sassou Nguesso na sua qualidade de vizinho, por um lado, mas sobretudo na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos; o Presidente Ali Bongo na sua qualidade de presidente da Comissão Económica dos Estados da África Central e o Presidente Cyril Ramaphosa, na sua condição de presidente da SADC, todos nós – não apenas os dois, repito, Angola e o Ruanda, mas todos nós, temos vindo a conversar entre nós sobre o futuro da RDC; temos vindo a conversar com o próprio Presidente Kabila sobre o futuro do seu país. É preciso que se entenda que nós não pretendemos de forma nenhuma interferir nos assuntos internos de um outro país; nós estamos apenas a aconselhar como sendo o melhor caminho quer para os congoleses quer para nós, países vizinhos, o respeito dos acordos de S Silvestre, que dizem que deve haver lugar a eleições – que por sinal já estão marcadas para 23 de Dezembro do corrente ano – e dizem também, entre outras coisas, que o actual presidente não se deve candidatar, o poder político deve libertar os presos políticos, até para criar um bom ambiente para a realização das eleições; porque não se trata apenas de fazer eleições, é preciso que se faça eleições num bom ambiente político, de reconciliação com todos, com a sociedade civil, com a Igreja, e que essas eleições sejam aceites pela comunidade internacional porque fazer eleições por fazer até se pode fazer já amanhã mas se ninguém reconhecer, não se ganha absolutamente nada com isso! Portanto nós só temos vindo a aconselhar o Presidente Kabila a seguir este caminho; um aconselhamento não é uma obrigação, ele melhor saberá se aceita ou não aceita os nossos conselhos. É evidente que, se não aceitar os nossos conselhos, nós não temos como pressioná-lo de outra forma; quem tem no fundo a decisão na mão, de realizar eleições credíveis ou não, é o poder político em Kinshasa. Nós só não queremos é depois de Dezembro nos lamentarmos no caso de as eleições decorrerem num ambiente que não satisfaça a grande maioria e haver instabilidade num país com aquela população que já me referi e com isso todos nós sofrermos. Portanto pensamos estar no direito de querer nos proteger. Não queremos confusão nas nossas fronteiras mas muito longe do que Kinshasa poderá estar a interpretar das declarações feitas pelo Presidente Emannuel Macron que não tiveram nada de anormal. Digamos que as conversas havidas entre o Presidente Kagame e o Presidente João Lourenço não foram feitas às escondidas, foram feitas ou têm sido feitas nas cimeiras em que nos encontramos e a única matéria que nós tratamos sobre a RDC não é nenhuma conspiração, antes pelo contrário, é a necessidade de levar a que o Presidente Kabila respeite os acordos de São Silvestre. O Presidente Kabila ficou de ter um encontro comigo em Luanda nos próximos dias, esperamos que isso venha a acontecer, nós gostaríamos imenso que isso acontecesse, para continuarmos a conversar até que as eleições aconteçam e possamos então felicitar o vencedor não importa quem seja.

Não se trata de alguém dizer “Presidente Kabila vá-se embora”, alías, ninguém tem o direito de o fazer, isto é um problema que só cabe ao povo congolês