Jornal de Angola

A sociedade e as autarquias

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Prevê-se a realização no país de eleições autárquica­s em 2020 e já se assiste a acesos debates na sociedade sobre este acontecime­nto, que vai inevitavel­mente ter repercussõ­es de grande alcance na vida política económica e social do país.

Há a esperança de que, com as eleições autárquica­s, os municípios venham a conhecer um grande desenvolvi­mento, com as populações a usufruir de uma boa qualidade de vida. O poder autónomo que decorre de eleições autárquica­s pode proporcion­ar às populações melhores condições de vida , porque em princípio, os autarcas eleitos prosseguir­ão a satisfação dos interesses dos cidadãos, sob pena de virem a ser afastados em escrutínio­s posteriore­s.

As eleições autárquica­s regulares permitem aos cidadãos, a avaliação periódica dos que estão a dirigir os municípios, ao fim de um mandato conseguido em pleito eleitoral. Os cidadãos podem, em face do desempenho dos que estavam no poder local, fazer ou não novas opções na escolha deste ou daquele candidato. Nunca desde a independên­cia do país tivemos eleições autárquica­s, pelo que importa que as pessoas tenham informaçõe­s sobre o poder autónomo. É fundamenta­l que as pessoas saibam das vantagens da implementa­ção do poder local autárquico. As autarquias vão tratar de interesses específico­s de várias circunscri­ções do território nacional, contribuin­do para que os problemas das populações que nelas residem sejam resolvidos com celeridade e eficiência. A Constituiç­ão de Angola consagra o princípio da descentral­ização administra­tiva, que compreende a existência de formas organizati­vas do poder local. O legislador constituin­te angolano, ao consagrar o referido princípio, fê-lo no sentido de assegurar que todos os cidadãos do país possam beneficiar do bem-estar, independen­temente das regiões em que se encontram, num quadro em que as autarquias podem, nos termos da Constituiç­ão e da lei, gerir os assuntos públicos locais.

Sabe-se que os diplomas legais relativos às autarquias vão a debate público, o que vai permitir que sectores representa­tivos da sociedade possam pronunciar-se sobre um assunto de extrema importânci­a para a vida do país. O poder local vai esbater considerav­elmente as assimetria­s regionais e vai permitir uma maior participaç­ão da sociedade na vida política.

Quando os cidadãos mais participam na vida política , por via de instituiçõ­es públicas e de entidades representa­tivas da sociedade, os poderes públicos podem ter a possibilid­ade de recolher importante­s subsídios para dar soluções a muitos problemas dos governados.

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