Gestores obrigados a trabalhar com zelo
Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público avaliou ontem o mérito profissional dos magistrados
O Procuradora-geral da República, Hélder Fernando Pitta Grós, exortou ontem, na cidade de Caxito, província do Bengo, aos gestores públicos a exercerem com zelo e dedicação o seu papel, com vista a prestarem um bom trabalho junto do cidadão.
O responsável, que falava no acto de abertura do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acrescentou que o gestor público é um servidor cuja missão é servir o cidadão e não servir-se do cidadão.
Hélder Fernando Pitta Grós informou que o gestor público presta um juramento por algum motivo, contrariamente a outros trabalhadores que não são sujeitos a isso, logo deve exercer as suas funções com base no compromisso que tem com a nação, de servir o cidadão. “Viemos realizar este Conselho na província do Bengo para estarmos mais perto da realidade dos cidadãos, no sentido de sabermos quais são as suas preocupações e podermos gizar políticas necessárias para o nosso trabalho”, disse o magistrado.
O Procurador-geral da República referiu que o país está a viver um novo ciclo, pelo que urge a necessidade de os funcionários do Ministério Público encararem os desafios apresentados com maior responsabilidade. Uma das preocupações a nível da PGR, segundo Hélder Fernando Pitta Grós, é de conseguir ter representantes em todos os municípios, no sentido de procurar estar mais próximo do cidadão e da actividade da Polícia Nacional, por forma a estar apto a responder às suas necessidades.
Greve afecta PGR
Relativamente à greve dos oficiais de Justiça dos tribunais e outros serviços da justiça, o Procurador-geral da República disse que apesar de ser um assunto ligado ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a situação preocupa e afecta a PGR e todos os órgãos de justiça.
Hélder Fernando Pitta Grós informou que a PGR não está alheia ao que se passa. “Temos estado junto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para ajudar naquilo que for possível para ultrapassar os problemas que existem”, sublinhou.
A governadora do Bengo, Mara Quiosa, apelou aos funcionários públicos da província a pautarem-se pelo rigor e por uma boa conduta na gestão da coisa pública.
A transparência e o cumprimento escrupuloso das regras de boa governação, bem como a vigilância e controlo das normas de uso da coisa pública exige do Ministério Público uma actuação de liderança.
Os procuradores, pela especificidade das suas atribuições, disse, assumem uma responsabilidade acrescida, sublinhando ter a plena consciência de que o combate à corrupção, branqueamento de capitais e à impunidade é uma tarefa de todos.
Segundo Mara Quiosa, os aplicadores do direito devem ter sempre em vista que no exercício da sua actividade têm de assegurar a convivência pacífica na sociedade, seguindo os valores da justiça.
O Conselho Superior da Magistratura Superior do Ministério Público avaliou o mérito profissional do magistrado do Ministério Público referente ao biénio 2016/2017, apreciaram as reclamações, queixas, participações, processos de inquéritos, disciplinares, pedido de jubilação e discutiu e aprovou a acta da reunião anterior.
Os magistrados visitaram o estabelecimento prisional do Caboxa, as instalações da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Provincial do Bengo, a Fazenda Novagrolider, bem como as instalações do futuro Palácio da Justiça.
O país está a viver um novo ciclo, pelo que urge que os funcionários do Ministério Público encararem os desafios apresentados com maior responsabilidade