Deputados constatam situação dos municípios
Deputados da bancada parlamentar do MPLA colhem, desde ontem, na província da Lunda-Sul, contribuições dos militantes no quadro do programa da realização das próximas eleições autárquicas, previstas para 2020.
A delegação, encabeçada por Bento Bento, iniciou a jornada no município de Saurimo, onde constatou o nível de execução das obras das escolas do ensino primário nos bairros Aldeia Missão e Txizaínga.
Em declarações à imprensa, Bento Bento disse que a visita visa, sobretudo, esclarecer aos cidadãos sobre a escolha dos municípios que reúnem condições para a realização das autarquias.
O programa da visita de três dias reserva encontros de cortesia com o arcebispo da Arquidiocese de Saurimo, Dom José Manuel Imbamba, autoridades tradicionais e outros líderes religiosos.
Gradualismo territorial
Em Cabinda, o secretário do MPLA para os assuntos Políticos e Eleitorais, João Martins, defendeu o gradualismo territorial ou geográfico nas eleições autárquicas, pelo facto de nem todos os municípios possuírem as mesmas infra-estruturas e fontes de arrecadação de receitas.
João Martins falava num encontro com militantes do MPLA e membros do Conselho de Auscultação Social, no município de Cacongo, no quadro da visita de deputados do partido à região, onde constata a realidade social e económica das diferentes localidades.
“As autarquias vão aprovar o seu próprio orçamento, com recursos financeiros arrecadados localmente”, lembrou o político, acrescentando que “como nem todos os municípios possuem fábricas, lojas comerciais e demais infraestruturas, temos que escolher aqueles que possuem condições para arrancar”.
Segundo João Martins, “o MPLA vai trabalhar com muita cautela para não defraudar as expectativas dos cidadãos”.
O parlamentar argumentou que se for adoptado o principio da igualdade territorial, todos os municípios terão de ter tribunais. “As leis estabelecem que temos de ter órgãos judiciais em todos os municípios, mas não temos essa capacidade institucional, quer em termos de infra-estruturas, como de recursos humanos”, declarou João Martins.
Obras atrasadas na Huíla
O atraso de quatro anos verificado na conclusão das obras da maternidade e pediatria, na urbanização da Eywa, comuna da Arimba, no Lubango, preocupa os deputados da bancada do MPLA que visitam a região.
A preocupação foi manifestada terça-feira pela coordenadora do grupo de deputados que visita a província da Huíla, Yolanda de Sousa. “As obras dos dois projectos estão paradas, e isso nos preocupa, porque estas infra-estruturas visam a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
Yolanda de Sousa manifestou satisfação pelo facto de o Ministério da Saúde estar a trabalhar para que as obras retomem o curso normal.
A par da visita às obras hospitalares, os deputados também avaliaram as infra-estruturas integradas do Lubango.
Durante quatro dias, os deputados do MPLA desenvolvem acções de esclarecimento sobre a implementação das autarquias no país. “Viemos para elucidar a população e os militantes sobre os procedimentos que devem ser observados na implementação das eleições autárquicas, previstas para 2020”, adiantou.
No Zaire, a delegação parlamentar é chefiada pelo coordenador do grupo de acompanhamento para a província, Paulo Pombolo, que esclareceu aos militantes nos municípios do Nzeto e Soyo, sobre a importância de implementação gradual das autarquias em 2020.
O político reiterou a necessidade de o processo autárquico obedecer ao princípio do gradualismo (forma faseada), tendo em conta o factor assimétrico existente entre os municípios do país, contrariamente à implementação generalizada defendida pelos partidos da oposição. “Nem todos os municípios do país são iguais do ponto de vista de arrecadação de receitas. Existem municípios rurais e urbanos. Uns têm mais população em relação aos outros. Estes são alguns dos requisitos para definir os municípios que podem abranger na primeira fase das eleições autárquicas”, disse.