Modelo de financiamento à Saúde é insustentável e deve ser mudado
O actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, que depende exclusivamente do Orçamento Geral do Estado, está a tornar-se insustentável para garantir a cobertura universal da assistência a todas as necessidades da população.
A afirmação é do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, que discursou, ontem, no Huambo, na abertura do 28º Conselho Consultivo do Ministério da Saúde.
Pedro Sebastião afirmou que o Executivo vai mudar a estratégia de financiamento à Saúde, pois que o actual modelo é insustentável, e lembrou que os cuidados primários de saúde pública, no país, carecem de mais atenção das autoridades governamentais e não só, para se pôr fim às altas taxas de mortalidade materno-infantil.
O objectivo, sublinhou, é fazer com que o Serviço Nacional de Saúde esteja orientado para a prevenção das doenças e tenha, ao mesmo tempo, uma maior capacidade de resposta para as necessidades imediatas do cidadão, onde a participação comunitária se assume como instrumento de sustentabilidade.
O ministro de Estado acredita que a sustentabilidade do sector da Saúde vai depender da capacidade de se alterar o comportamento, através de políticas de promoção de saúde e da melhoria da prestação de serviços de prevenção da doença, de diagnóstico e de tratamento, bem como uma planificação e gestão financeira transparentes, com a participação intersectorial e comunitária.
Pedro Sebastião orientou ao Ministério da Saúde maior dinamismo nas acções ligadas à redução da mortalidade materno-infantil e à prevenção e controlo das doenças transmissíveis, particularmente à malária, tuberculose e VIH/Sida.
Progressos na Saúde
Apesar de todas as dificuldades, o ministro de Estado apontou progressos nos sistemas de vigilância epidemiológica, tornando-o mais capaz de detectar, de forma precoce, qualquer mudança nos factores determinantes e nas condições de saúde individual e colectiva.
Este facto, justificou, permitiu responder eficientemente ao surto da cólera, através de planos de resposta multi-sectorial e de continência multi-sectorial, para dar resposta dinâmica a uma eventual instrução do vírus do ébola no país.
O ministro de Estado sugeriu a criação, no novo estatuto orgânico do Ministério da Saúde, do Gabinete de Ética e Humanização, com a finalidade de trabalhar para a prestação de cuidados centrados ao utente, incluindo a criação das autoridades reguladoras para o sector farmacêutico e para assistência médica, como factores determinantes para a melhoria da qualidade do sistema nacional de saúde.
Pedro Sebastião referiu igualmente as doenças tropicais negligenciadas, a malnutrição, as doenças crónicas não transmissíveis e os traumatismos por acidentes rodoviários.
O ministro apelou aos profissionais do sector a garantir serviços humanizados, por ser uma das prioridades do Executivo, que tem como “compromisso inabalável a garantia da satisfação cada vez mais plena desse direito fundamental, não havendo, consequentemente, qualquer lugar para hesitações, por maiores que sejam as dificuldades a ultrapassar ao longo do caminho”.
Risco do ébola
A ministra da Saúde afirmou que o Governo está seriamente empenhado em travar a entrada do virús do ébola no país, a partir da RDC, tendo reactivado o plano de emergência e de contingência multi-sectorial.
Sílvia Lutukuta explicou que as autoridades estão a trabalhar na implementação de um sistema de vigilância epidemiológica forte, para melhor responder as ameaças à saúde pública, principalmente no actual contexto em que o ébola está a propagar-se para países vizinhos da RDC.
A ministra disse estar em curso acções de promoção da saúde, prevenção de doenças e prestação de serviços de qualidade a nível primário, através da canalização dos meios e recursos, para tornar os sistemas secundário e terciário capazes de satisfazer as