Académicos lançam “Constituição Anotada”

Os professores Raul Araújo, Elsa Nunes e Marcy Lopes apresentam hoje, em Luanda, a obra académica intitulada “Constituição da República de Angola Anotada (Tomo II). A cerimónia de apresentação da obra acontece no Auditório Maria do Carmo Medina, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O primeiro tomo “A Constituição da República de Angola Anotada”, cuja co-autoria incluía a jurista Elisa Rangel, foi lançada em Fevereiro de 2014.

Segundo os autores, o propósito é dissipar dúvidas que o texto da Constituição da República, aprovada em 2010, possa suscitar na interpretação pelos cidadãos, em geral, e aplicadores do Direito e alunos, assim como estudiosos da Ciência do Direito. Na ocasião, Raul Araújo disse, que com a aprovação da Constituição em 2010, sentiu-se necessidade de avançar com este trabalho, pelo facto de “estarmos com uma lei nova, muitos conceitos novos diferentes e a experiência enquanto docente mostrava que tinha necessidade de trabalhar num texto que servisse os estudantes e cidadãos de uma forma geral”.

O primeiro tomo de “Constituição da República de Angola Anotada”, com 569 páginas, os autores repartiram a obra em duas partes fundamentais, a primeira foi dedicada à publicação do texto da Constituição da República.

Raul Araújo é professor titular da Universidade Agostinho Neto e investigador, actualmente é juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.