Bemba a um passo de ser libertado
O Tribunal Penal Internacional de Haia decidiu ontem anular uma sentença de 18 anos de prisão que havia sido aplicada ao antigo vice-Presidente da RDC, Jean-Pierre Bemba.
Bemba, que está detido há mais de dez anos (oito dos quais durante o julgamento) havia sido condenado por crimes de guerra e contra a Humanidade, que teriam sido alegadamente cometidos na República Centro-Africana entre 2002 e 2003.
Na base da condenação estava o suposto facto de que ele não teria feito tudo o que estava ao seu alcance para impedir que forças rebeldes que ele havia enviado para a RCA violassem e matassem milhares de mulheres.
Mas agora, no julgamento de mais um recurso, a juíza Christine Van den Wijngaert decidiu ilibá-lo desses crimes, considerando que ele não tinha como fazer para impedir o que na altura sucedeu, uma vez que nem sequer estava na RCA.
A Amnistia Internacional já reagiu a esta decisão, considerando que ela é uma “afronta” para as vítimas dessa campanha de “horror e de violência sexual” cometida contra centenas de mulheres.
Aquela organização refere que mais de 5 mil pessoas testemunharam contra Jean-Pierre Bemba porque “sentiram na pele os efeitos dessa tragédia”. Entre 2002 e 2003, Jean-Pierre Bemba terá enviado para a RCA cerca de mil congoleses para ajudarem a manter no poder o Presidente Ange Felix Patasse, que estava sob ameaça de um golpe de Estado.
No entanto, apesar da decisão ontem tomada, JeanPierre Bemba permanecerá ainda detido uma vez que foi condenado, num outro processo, por ter tentado corromper várias testemunhas de acusação durante o julgamento.
Os seus advogados, contudo, disseram já que vão interpor um novo recurso para que essa condenação também lhe seja anulada.