Magistrados empossados esta manhã
O procurador-geral da República, Hélder Pitta-Grós, confere posse hoje, em Luanda, a 26 novos procuradores da República.
Na cerimónia, que se realiza no salão nobre do Palácio da Justiça, tomam igualmente posse outros magistrados investidos em novas funções, de acordo com uma nota de imprensa da instituição.
Em Maio último, em entrevista ao Jornal de Angola, o procurador-geral da República indicou que o Ministério Público tem 440 magistrados para um país de cerca de 25 milhões de habitantes, perfazendo um rácio de aproximadamente dois procuradores por 100 mil habitantes.
Segundo o procuradorgeral, as organizações internacionais afins e mesmo as nossas congéneres fazem referência a um indicador de, no mínimo, cinco procuradores para cada 100 mil habitantes. “Igual raciocínio seria feito, com as devidas proporções, em relação aos técnicos de justiça”, defendeu.
Hélder Pitta-Grós indicou que o país tem 164 municípios com cobertura total dos serviços da Polícia Nacional, o que pressupõe a realização de actos como detenções e abertura de processos-crime, nos quais o Ministério Público deve, necessariamente, intervir.
Em contrapartida, segundo o magistrado, a PGR apenas está representada em menos de metade dos municípios do país, sendo que muitos procuradores funcionam de modo itinerante, pois atendem dois ou mais municípios.
“Portanto, há a necessidade de aumentarmos o número de procuradores nos próximos tempos, na medida em que a sociedade sairia a ganhar na relação exigência de meios/resultados. E há sinais notórios de sensibilidade do Executivo neste sentido”, disse o procurador-geral da República, que está no cargo, nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, desde o início deste ano, depois de suceder a João Maria de Sousa, que dirigiu a instituição durante uma década.