Sinprof pode ser expulso de organizações internacionais
Sindicato angolano de professores tem quotas atrasadas, estimadas em milhares de euros e pede a intervenção das autoridades bancárias para resolver o problema
dos Professores (Sinprof) pode ser expulso de organizações internacionais de educação em que é membro caso não pague, até final deste mês, as dívidas de três anos que tem em atraso, revelou ontem, em Luanda, a secretária-geral da organização, Hermínia Ferreira do Nascimento.
A sindicalista, que falava depois do encontro com os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior , Ciência e Tecnologia, explicou que o Sinprof está filiado em organizações como a Internacional da Educação (IE), Internacional da Educação para Região de África (IERAF), a SATO (Organização de Professores da África Subsaariana), por não ter honrado com o pagamento das quotas anuais.
O sindicato deve pagar à Internacional da Educação (IE) mais de nove mil euros. Em 2016, o Sindicato dos Professores devia pagar a esta organização 3.208 euros, em 2017, 3.120 euros e este ano 2.960. “Recebemos um ultimato desta organização de que, caso não paguemos até 30 deste mês, deixamos de fazer parte desta organização”, disse a secretária-geral do Sinprof.
Hermínia Ferreira do Nascimento, que solicitou a intervenção da Assembleia Nacional junto do Ministério das Finanças, do Banco Nacional de Angola e de bancos comerciais (privados), informou aos deputados que, desde 2016, os bancos quer o BNA como os bancos comerciais não têm disponibilizado cerca de quatro mil euros anuais para o pagamento das quotas.
A secretária-geral do Sindicato dos Professores solicitou igualmente o apoio dos deputados para que o estatuto da organização seja publicado em Diário da República. Segundo a sindicalista, a falta de publicação dos estatutos tem provocado alguns constrangimentos nas relações com os bancos comerciais e outras entidades.
Hermínia Ferreira lamentou a falta de diálogo entre os Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Administração do Território e Reforma do Estado, e de instituições que intervêm nas decisões relativas aos professores.
Preocupações
Durante o encontro, os sindicalistas apresentaram as suas preocupações em relação ao caderno reivindicativo, a passagem imediata dos professores eventuais para o regime definitivo, a implementação do subsídio de isolamento, redução excessiva de alunos por sala, distribuição equitativa e atempada do material didáctico, merenda escolar , acesso às instituições públicas de formação de professores, a melhoria das condições de trabalho nas escolas e a transição automática na 1ª, 3ª e 5ª classes.
O Sindicato dos Professores não aprova a reforma educativa. Para a secretáriageral, a reforma do Ministério da Educação tem alguns “males”, como a transição na 1ª, 3ª e 5ª classes e a monodocência na 5ª e 6ª classes, porque os professores não estão preparados para leccionarem algumas disciplinas.
A sindicalista Hermínia Ferreira reconheceu que existem professores com dificuldades de ensino.
“Quando surgiu a monodocência, não tínhamos professores formados de acordo com a monodocência, porque a maioria dos professores eram docentes cujo perfil de saída não correspondia ao que se pretendia”, disse.
Posição dos deputados
O presidente da Sexta Comissão de Trabalhos Especializados da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, manifestou a sua preocupação com o “mal-estar” entre o Sinprof e o Ministério da Educação.
“Todos fazem parte do sistema e um sistema implica interdependência, e não há essa interdependência. Há um choque frontal entre as instituições e os resultados são maus”, disse o deputado à Assembleia Nacional.
Manuel da Cruz lembrou que o sistema educativo tem como missão principal ter um serviço público de qualidade na educação.
Os deputados pretendiam conhecer o modo de funcionamento, organização e dificuldades que a organização enfrenta, bem como o contributo da mesma para a melhoria da qualidade de ensino.
Os deputados à Assembleia Nacional pretendiam igualmente conhecer o nível de relacionamento do Sinprof com o Ministério da Educação, as principais preocupações do ensino na visão desta organização e saber o nível de evolução das conversações com o Ministério da Educação, tendo em conta os pontos constantes no caderno reivindicativo sobre a greve dos professores.
Hermínia Ferreira lamentou a falta de diálogo entre os Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Administração do Território e Reforma do Estado, e de instituições que intervêm nas decisões relativas aos professores