Acordo põe fim à greve dos enfermeiros
Decisão saiu de encontro de nove horas entre Sindicato e Governo Provincial
Os enfermeiros de Luanda voltam hoje ao serviço depois de três dias de paralisação das suas actividades. A retomada dos trabalhos surge na sequência de um acordo com o governo da província que se compromete a satisfazer as reivindicações.
Depois de três dias de greve, os enfermeiros de Luanda retomam hoje o trabalho em todos os hospitais públicos, após um acordo entre o Governo Provincial (GPL) e o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem da capital.
Após nove horas de diálogo, as partes acordaram concluir o processo de reformulação da carreira de enfermagem e a promoção das categorias, tão logo as condições financeiras estejam disponíveis.
De acordo com o comunicado produzido no final do encontro, foi estabelecida a criação de um grupo técnico constituído por elementos do GPL, Delegação Provincial das Finanças e do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem com o objectivo de realizar encontros trimestrais para tratar das questões ainda pendentes.
Também ficou decidido que os técnicos de enfermagem, que tenham aumentado o nível académico e profissional e de acordo com a avaliação de desempenho, nos termos da lei, poderão ser priorizados no próximo concurso público.
Em declarações à imprensa, o governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, disse que “o Governo Central e o GPL não são contra as greves”, mas que “devem ser feitas com base na lei, dos princípios de diálogo e do patriotismo”.
Apesar do tempo que durou o encontro, Adriano Mendes de Carvalho salientou “o espírito de cordialidade que reinou entre as partes”.
FAA mobilizadas
Os hospitais de Luanda foram ontem reforçados com profissionais de saúde das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional para fazer face a greve dos enfermeiros, entretanto, terminada. O município do Cazenga recebeu um total de 30 técnicos para trabalhar em várias unidades hospitalares daquela circunscrição de Luanda.
Com o fim da greve, os militares devem deixar hoje os hospitais civis. Um total de 189 técnicos de saúde das FAA, entre médios e superiores, tinham sido mobilizados.
Greve em Cabinda
Os funcionários públicos da província de Cabinda iniciaram ontem uma greve de três dias, em solidariedade com os 1.775 trabalhadores que foram retirados das folhas de salários pelo Ministério das Finanças por alegada ilegalidade no vínculo laboral.
Devido à greve, decretada pela União dos Sindicatos de Cabinda (USCA), as escolas públicas não funcionaram durante o dia de ontem e apenas foram assegurados os serviços básicos nas unidades hospitalares no enclave.
O Ministério das Finanças suspendeu em Abril os salários de mais de 64 mil funcionários públicos em todo o país, por se encontrarem em “situação de irregularidade”, entre elas “falta de documentos, dados incompletos e ainda dupla efectividade na função pública”, no âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos.
Segundo o secretário-geral da USCA, Manuel Guilherme, citado pela Angop, a greve em Cabinda tem como fim único “a reposição incondicional no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado os funcionários desactivados desde Abril passado, a liquidação imediata dos seus ordenados e dos respectivos subsídios”.
Entretanto, o Governo Provincial de Cabinda anunciou, em comunicado, a evolução positiva das acções de reactivação dos funcionários nas últimas 24 horas, tendo já dos 1.775 desactivados sido reinseridos 1.082 no sistema, prosseguindose as actualizações.