Trabalho infantil aumenta em Ndalatando e arredores
Serviço provincial do Instituto Nacional da Criança apela aos munícipes no sentido de denunciar os prevaricadores
Rafael Domingos de Andrade, 15 anos, deixou de estudar por falta de material didáctico e alimentação. No sentido de ajudar a família decidiu vender roupa usada no mercado do Tala-Hadi, em Ndalatando, Cuanza-Norte, há cerca de dois anos.
“Eu e mais dois amigos começamos a vender água na rua, desde então não parei mais. Fui ajudante de mecânica numa oficina de moto, lavo carros, descarrego mercadorias e muitas outras coisas, para ganhar o meu pão de cada dia e não andar a roubar”, justifica.
Tal como Rafael Domingos, José Augusto, de 14 anos, largou a escola para ajudar nas despesas de casa, trabalhando como vendedor ambulante, ganha por dia cerca de 500 a 800 kwanzas.
“Estudava a quarta classe, mas desisti porque o meu pai sempre me obrigava a trabalhar nas lavras até na altura das provas. Agora estou a vender roupas e o que ganho compro comida e outras coisas”, disse.
Já Feliciana Neto, de 13 anos, ajuda a mãe, com deficiência locomotiva, a vender tomate na praça do Lenga-Lenga. Descreveu que vivem com mais dois irmãos menores e que sobrevivem somente da venda, por isso deixou de ir à escola para ajudar no sustento da casa e dos irmãos.
“Quero ser enfermeira no futuro. Antes de começar a vender estudava a quarta classe e era boa aluna, por isso vou voltar a estudar no próximo ano”, assegurou Feliciana Neto.
Domingos Chivale, de 16 anos, deslocou-se do Waco Kungo, província do CuanzaSul, para o Cuanza-Norte, há cerca de um ano, à procura de melhores condições de vida. Trabalha em fazendas como lavrador e diz gostar do trabalho que faz, apesar de ser muito cansativo. O que ganha, acrescentou, serve para o seu sustento e o da família que se encontra no Waco Kungo.
O jovem diz que não tem muita esperança de voltar a estudar, porque nem sequer tem noção de onde está a sua documentação. “Estou a lutar para pagar renda numa casa, porque durmo em acampamentos de capim”.
Durante uma palestra realizada no anfiteatro da escola Samora Moisés Machel, a técnica do Instituto Nacional da Criança Maria Elisa Gourgel disse que há várias centenas de crianças angolanas que, por diversas razões, são obrigadas a trabalhar.
“Há famílias que utilizam as crianças para ajudar no sustento de casa, quer no campo agrícola, quer em mercados informais, transportando mercadorias de um lado para o outro”, explicou.
Segundo Maria Elisa Gourgel, o trabalho infantil não contribui para o desenvolvimento físico e mental da criança, colocando a sua vida muitas vezes em risco. A técnica recomendou a criação de mecanismos de denúncia, por via das redes sociais, a divulgação, através de palestras e programas nos órgãos de comunicação social, dos direitos das crianças, bem como fazer cumprir a legislação que define o trabalho infantil como crime público.
Acrescentou que se deve responsabilizar criminalmente as empresas que empregam crianças e as famílias que obrigam menores de 14 anos a trabalhar.
Sublinhou que existem muitas barreiras que concorrem para o aumento da exploração do trabalho infantil, que se prendem com os hábitos culturais, tradições e padrões sociais, negligência dos pais ou encarregados de educação, conflitos no seio familiar, alto índice de fuga à paternidade, poligamia, fraco conhecimento das leis vigentes e das consequências do trabalho infantil. Denúncias confirmadas
A responsável do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança, Angélica André Cudiongina, confirmou a existência de algumas denúncias de exploração de trabalho infantil na região. Fez saber que, de Janeiro até o princípio do corrente mês, registaramse 20 casos de exploração de trabalho infantil.
Segundo a responsável, nos últimos tempos assistese na província do CuanzaNorte situações que põem em causa a protecção e o desenvolvimento integral das crianças e muitas delas não estudam, por falta de registo ou negligência dos pais.
Angélica André Cudiongina confirmou que muitas crianças estão envolvidas em actividades de venda ambulante, lavagem de viaturas e motorizadas, trabalho braçal em campos agrícolas, transporte de mercadorias, trabalho doméstico e muitos outros.
As áreas de incidência destes casos são normalmente os mercados, bairros próximos a grandes superfícies comerciais, zonas com fazendas, locais de lavagem de viaturas, oficinas e empresas de construção civil.
Na província do CuanzaNorte, em particular em Ndalatando, segundo as autoridades locais, não existem crianças de rua, mas apenas na rua, que depois de anoitecer voltam para casa.
De acordo com a responsável do INAC, pelas pesquisas feitas pelos técnicos da instituição que dirige, muitas crianças são submetidas a estes trabalhos em função do desconhecimento e também ignorância da lei por parte de algumas pessoas, assim como a pouca informação por parte dos órgãos de comunicação sobre as consequências deste fenómeno, bem como o baixo nível económico das famílias.