Marrocos

AUMENTA NÚMERO DE CRIMES DE ADULTÉRIO E HOMOSSEXUALIDADE

Quase três mil pessoas foram acusadas pelo crime de adultério e 200 pela prática da homossexualidade, no ano passado, em Marrocos, de acordo com um relatório divulgado pela Procuradoria-Geral do país. O adultério é considerado “um crime contra a boa ordem da família e da moralidade pública” e é punível no país com penas de até dois anos de prisão. Em 2017, foram acusados formalmente 2.890 marroquinos. Segundo o mesmo relatório, 197 pessoas foram acusadas no ano passado pela prática da homossexualidade. Definida como “a prática de actos contra a natureza com indivíduos do mesmo sexo”, a homossexualidade ainda é punível no país com penas de até três anos de prisão. Além disso, o relatório destacou o aumento de crimes relacionados com drogas (cultivo, posse ou tráfico).

OPOSIÇÃO CABOVERDIANA QUESTIONA SOBRE FUNDOS DE COMBATE À SECA

A oposição cabo-verdiana considerou “um grande recuo” a inclusão de Cabo Verde na lista de países a necessitar de assistência alimentar e quer saber o destino dos fundos mobilizados para resposta à seca e ao mau ano agrícola. “A inclusão de Cabo Verde nesta lista é um grande recuo. Verificamos que, apesar dos alertas e dos avisos do PAICV, da oposição em geral e da própria população, o Governo insiste em não ouvir e em continuar a propalar que o plano está a ter efeitos positivos na vida das populações”, disse. A presidente do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, falava, em conferência de imprensa realizada na cidade da Praia. A dirigente sustentou que o programa de mitigação dos efeitos da seca e do mau ano agrícola, para o qual o Governo mobilizou junto dos parceiros internacionais 10 milhões de euros, não está a ter impacto no terreno e nas comunidades. “É preciso saber que destino foi dado a esse dinheiro, que beneficiários em cada ilha, que concelhos e que apoio para as famílias. Temos verificado que os criadores não estão a poder salvar o gado, os agricultores já perderam grande parte das suas culturas e as famílias vão ficando cada vez em piores condições de vida”, disse a líder do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde.