Jurista lança em Luanda “Guia Prático do Consumidor”
Um “Guia prático do consumidor”, que o autor pretende que seja uma cartilha das boas práticas nas transacções do mercado angolano, é lançado hoje pelo jurista de docente universitário Diógenes de Oliveira, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
A obra, com 316 páginas, aborda importantes temas, instruindo os consumidores a reagir em caso da violação dos seus direitos. “O consumo não diz apenas respeito a comidas ou bebidas como muitos pensam e defendem. O consumo engloba também os serviços particulares de saúde e ensino, portanto, uma gama de bens e serviços que são, diariamente, colocados diante de nós”, disse ao Jornal de Angola o autor.
Diógenes de Oliveira sublinha que, “não menos importantes, são os conselhos na busca de serviços a todos os níveis, desde bens alimentares, transportes e habitação, aos seguros”. O autor lista os bens e serviços a ter em conta pelo consumidor na hora de escolher, evitando excessos desnecessários ou mesmo prejudiciais “ao bolso”, acrescentou.
O livro observa uma série de aspectos que vão ao encontro da Constituição da República de Angola, bem como a Lei de Defesa do Consumidor, nº 15/03, de 22 de Julho. “Consumo perspicaz em épocas difíceis”, “O que fazer quando as contas se complicam”, “O inexplicável sentido das matrículas escolares”, ou ainda “O exagero dos valores praticados das multas por atraso no pagamento das prestações”, são alguns dos assuntos tratados no “Guia prático do consumidor” que sai sob a chancela da “DC Editora”.
Na obra é retratada também a “Falta de trocos na relação de consumo”, “Importância dos livros e os seus benefícios para o consumidor angolano”, das “Incongruências no dever de respeitar a saúde e a vida do consumidor”, “Precauções a ter na compra de carros usados”, entre outros aspectos.