Novos juízes iniciaram funções
Os seis novos juízes de Direito nomeados recentemente pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para trabalharem na província do Cuanza-Sul iniciaram as suas funções quinta-feira, após o acto de apresentação orientado pelo juiz-presidente do Tribunal Provincial, Pedro Nazaré.
Os novos juízes vão trabalhar no Tribunal Provincial, na cidade do Sumbe, e nos tribunais de Comarca do Amboim, Cela e Porto Amboim. O juiz presidente do Tribunal do Cuanza-Sul apelou aos novos magistrados a arregaçarem as mangas, devido ao fluxo de processos que vão encontrar nas suas áreas de jurisdição. “Temos pela frente um trabalho enorme porque muitos processos aguardam o seu tratamento, numa altura em que a sociedade clama por uma justiça célere”, disse.
Pedro Nazaré pediu aos novos magistrados a trabalharem à favor da justiça, independentemente da situação social de cada um. pela independência nacional estavam reconhecidos pelo Estado 6.500 guerrilheiros, repartidos em 2.500 do MPLA, 1.500 da FNLA e restantes 500 da UNITA. O ministro disse não perceber que actualmente existam cerca 160 mil antigos combatentes.
João Ernesto dos Santos disse que esforços estão a ser envidados para se acabar com os falsos antigos combatentes. Reconheceu a existência em todo país de pessoas que beneficiam de apoios destinados aos assistidos de forma ilegal e denunciou várias irregularidades que persistem no sector, como causas que levam o antigo guerrilheiro a receber além da pensão como antigo combatente, a pensão na caixa social.
O ministro disse ter a plena consciência de que durante os 43 anos de independência não foi feito o suficiente para dignificar os antigos combatentes.
A carta de preocupações apresentada pelos antigos combatentes da Lunda-Norte realça, sobretudo, a necessidade do rápido enquadramento dos associados na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas e no Fundo de Pensões.