CARTAS DOS LEITORES
Estradas e a taxa
Segundo informações avançadas pela Administração Geral Tributária (AGT), o país gasta anualmente 100 mil milhões de kwanzas na reabilitação de estradas, de cujo valor os automobilistas apenas contribuem com Kz 5 mil milhões. Quer dizer, que os automobilistas não contribuem o suficiente para o que muitos acreditam que seria a fonte para a reabilitação das estradas.
Na verdade, esta informação da AGT, segundo a qual há muito pouca contribuição para a reabilitação das estradas ajuda a desmistificar a ideia de que com o pagamento da taxa de circulação serviria para a manutenção das estradas. Em minha opinião, deve existir uma conjugação de esforços quer por parte dos automobilistas, quer da parte das instituições do Estado directamente responsáveis pela manutenção e conservação das estradas. Não podemos continuar com o actual estado de coisas, em que os automobilistas alegam que se furtam, muitas vezes, ao pagamento da taxa de circulação por causa do estado das vias.
Por outro, as instituições defendem, com alguma razão, de que é preciso continuar a pagar a taxa. Para melhor o Estado arrecadar valores da taxa de circulação, urge fazer alguns reajustes, nomeadamente recuperar as estradas, fazer obras de manutenção, evitar que as vias estejam esburacadas, etc., para promover uma rápida e massiva adesão ao pagamento da taxa de circulação. Não vale a pena vivermos uma situação em que uns se fingem que vão pagando a taxa de circulação, enquanto outros, no caso as instituições, dissimulam que estão atentas ao estado das vias e que estão a repará-las.
Refinação de petróleo
Sou motociclista e frequento muito as bombas de combustível para abastecer a minha motorizada. O país perde elevadas somas com a ausência de capacidade de refinação segundo as necessidades do consumo do mercado angolano.
Segundo informações que circularam há algum tempo, Angola empregava anualmente qualquer coisa como cinco mil milhões de dólares para importar derivados de petróleo, uma situação insustentável para um país produtor de petróleo. Presumo que os tais números, ligados aos valores em dólares de importação de combustível, continuam mais ou menos iguais todos os anos, o que onera sobremaneira os parcos recursos financeiros do Estado e sem qualquer retorno.
Isto para não falar de parte de combustível que depois acaba dedicado ao contrabando, sendo que o mercado da República Democrática do Congo (RDC) parece ser o mercado atractivo. Julgo que calha numa boa altura em que o Executivo recebe numerosas propostas para a construção de refinarias no país. Aliás, o Presidente, João Lourenço, tinha prometido que a situação por que passava, ainda passa o país, traduzido na contínua importação dos derivados do petróleo teria que dar lugar a uma nova realidade.
Acho que está na hora de Angola passar a contar com a produção interna de combustível para poupar muito dinheiro. Para terminar, gostaria de encorajar o Governo e os seus parceiros no sentido de acelerarem o processo de construção de refinarias no país. O local não é o mais importante, embora se devia dar prioridade às províncias produtoras de petróleo.