Caso Rafael Marques é decidido a 6 de Julho

Após alegações finais, o Tribunal Provincial de Luanda agendou para 6 de Julho a leitura da sentença do julgamento dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás acusados de injúria e ultraje a órgão de soberania pelo ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

O anúncio foi feito ontem pela juíza Josina Ferreira Falcão no final da sessão de apresentação das alegações por parte da defesa, do mandatário de João Maria de Sousa e Ministério Público (MP), que reiterou as acusações contra os jornalistas e pediu a “responsabilização criminal” de ambos.Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, divulgada no portal Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título “Procurador-geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província do Cuanza-Sul, para a construção de um condomínio residencial. A notícia foi posteriormente retomada por Mariano Brás na sua publicação semanal “O Crime”.

Durante a leitura das alegações, o representante do Ministério Público, o procurador Pedro Pederneira, referiu que os “arguidos ao usarem o termo envolvido em corrupção, em atenção à etimologia da expressão, percebe-se, desde logo, que sem que tivessem qualquer prova quiseram com intenção injuriar” directamente o ofendido.“Os réus usaram expressões claramente com sentido injurioso”, referiu.