Tribunal Constitucional apela a eleições gerais
O Tribunal Constitucional do Togo apelou ontem em Lomé ao Governo e à Comissão Eleitoral Nacional Independente para organizarem eleições legislativas antes do final do ano, tal como prevê a Constituição.
“O Tribunal constatou que o processo conhece atrasos em relação ao prazo constitucional”, segundo um comunicado lido pela televisão nacional”, precisando que as eleições legislativas devem ter lugar nos 30 dias precedentes à expiração do mandato dos deputados, ou seja, a 19 de Outubro.
Assim, a jurisdição suprema solicitou à Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e ao Governo para “tomarem as disposições que se impõem para organizar as eleições legislativas antes do final do ano de 2018”. Os partidos ainda não designaram os seus representantes na CENI, pois dizem que a sua composição deve ainda ser feita no quadro das reformas institucionais previstas pelo diálogo.
“O Tribunal Constitucional prova, uma vez mais, o seu alinhamento com o executivo, pois não tem em conta os esforços que os togoleses fizeram ao aceitar o diálogo político”, reagiu Nathaniel Olympio, presidente do Partido dosTogoleses e membro da coligação da oposição.
No Togo, o corpo eleitoral é convocado pelo Governo sob proposta da CENI, encarregue de organizar e supervisionar as eleições, mas devido à crise política que assola o país desde há quase um ano o processo tem conhecido alguns atrasos.
Desde Setembro, dezenas de milhares de togoleses saíram às ruas em diversas ocasiões respondendo ao apelo da coligação da oposição, com o objectivo de exigir a saída do Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005, e para aplicação da Constituição de 1992, que limita para dois o número de mandatos presidenciais.
Os políticos acusam-no de querer continuar no poder.