Prioridade para jovens na compra de habitações
Das seis mil habitações a serem vendidas no segundo semestre deste ano a organismos públicos 43,86 por cento são para pessoas com idade inferior a 40 anos. Já na venda ao público, via portal, das 1.318 habitações, a quota para jovens é de 89 por cento, na Urbanização do Km 44, e 86por cento no Capari.
Das seis mil habitações a serem vendidas no segundo semestre deste ano a organismos públicos 43,86 por cento são para pessoas com idade inferior a 40 anos, o que supera a quota do Executivo, que fixa 30 por cento para os jovens.
Já em relação à venda ao público, via portal, de um total de 1.318 habitações, a quota para jovens chega a 89 por cento, na Urbanização do Km 44, e 86 por cento na Urbanização do Capari.
De acordo com a Imogestin, que gere desde 2014 os projectos até então promovidos pela SONIP, em 13 das 18 províncias do país, entre os critérios de acesso definidos pelo Executivo, a atribuição nos organismos públicos e na venda ao público deve ter-se em conta que 30 por cento dos funcionários e candidatos seleccionados devem ter menos de 40 anos de idade, para salvaguardar a quota destinada aos jovens.
Entretanto, os organismos públicos, 61 dos 64 organismos centrais do Estado e o Governo Provincial de Luanda indicaram os candidatos. Do total, só 14 não cumpriram com essa quota de 30 por cento. Uma análise da média de idades nos 61 organismos indica uma quota de 43,86 por cento das habitações são destinadas a jovens.
Num comunicado, a Imogestin indica que as entregas estão condicionadas à conclusão das infra-estruturas externas, a cargo do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, prevendo-se o começo das atribuições das habitações para o início do segundo semestre deste ano.
Mais jovens no Km 44
Em relação à venda ao público, via portal, a quota é de 89 por cento das habitações destinadas a pessoas com idade inferior a 40 anos, na Urbanização do Km – 44, e 86 por cento na Urbanização do Capari. A Imogestin informa que foram recebidas, via Portal, 1030 candidaturas para a Urbanização do Km 44 e 1626 para a Urbanização do Capari, para um total de 1.318 habitações. No total, 1.100 habitações já foram entregues.
“O processo de venda de habitações ao público, em que a juventude foi a grande beneficiária, com mais de 80 por cento, com recurso ao uso de um portal electrónico criado para o efeito, vem responder de forma objectiva às exigências de transparência”, lê-se no comunicado, que acrescenta que, o sistema de candidatura, ao atribuir de forma imediata e automática o número de inscrição de cada candidatura aceite, permite um controlo por parte dos próprios candidatos que não pode ser modificado pelos operadores do sistema.
A recente escolha do processo de contratação de medicamentos e equipamentos hospitalares via portal electrónico, pelo Ministério das Finanças, visou criar um sistema transparente e objectivo. Ora essas qualidades são decorrentes do sistema, independentemente da área em que seja aplicada.
Nas localidades de menor dimensão, caso da Baía Farta, ou com menor cobertura de internet, como o Namibe, o processo será realizado sob a forma de inscrição documental e presencial, ao contrário das grandes cidades como Luanda, Benguela e Lubango. A Imogestin foi designada pelo Executivo, no final de 2014, para gerir os projectos até então promovidos pela SONIP, em 13 das 18 províncias do país. No Bié, Cuanza-Sul, Huambo, Moxico e Uíge os projectos habitacionais foram confiados à CORA, cabendo ao Instituto Nacional de Habitação a função de entidade gestora.