REFUGIADOS
ACNUR agradece apoio do Executivo
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) agradeceu ontem, em Luanda, o apoio do Executivo na protecção dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC) acolhidos na província da Lunda-Norte.
A satisfação foi manifestada pela representante do ACNUR em Angola, Philippa Candler, durante um encontro que teve com o presidente da 10ª Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos da Assembleia Nacional, Raúl Danda.
Segundo dados oficiais, até Março do ano em curso, o centro de assentamento de refugiados do Lóvua, na província da Lunda-Norte, controlava 35 mil deslocados da RDC, dos quais 77 por cento eram mulheres.
Embora não tenha apresentado estatísticas, Philippa Candler disse que parte desta população está a regressar ao país de origem, estando, neste momento, controladas entre 22 a 23 mil pessoas que estão a ser “bem assistidas.”
Relativamente aos mais de 63 milhões de dólares necessários para tratar de questões relativas aos refugiados, afirmou que apenas 8 por cento do valor foi arrecadado, ficando longe de cobrir as despesas todas. “Muitas necessidades não são abrangidas para dar uma resposta mais robusta”, disse.
No encontro com Raúl Danda, Philippa Candler apresentou preocupações, como a não ratificação, por Angola, da Lei n.º 10/15, de 17 de Julho, sobre os Refugiados. Casos de refugiados sem documentação ou com documentos caducados, além daqueles que precisam de alvarás comerciais para exercerem a actividade comercial e a situação dos apátridas, foram outros assuntos abordados durante a reunião.
“As preocupações apresentadas pelo ACNUR serão encaminhadas ao Titular do Poder Executivo e seus auxiliares para serem melhorados e tornar mais fácil a vida dos refugiados”, assegurou Raúl Danda, em declarações à imprensa, no final do encontro realizado no dia em que se assinala o Dia Mundial do Refugiado. O acto central nacional teve lugar no município do Lóvua, Lunda-Norte.
Mensagem de Guterres
Com mais de 68 milhões de pessoas no mundo todo deslocadas devido a conflitos e perseguições — quase o equivalente à população da Tailândia — o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu unidade e solidariedade como um primeiro passo para apoiá-las.
O apelo de António Guterres foi feito em mensagem de vídeo por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, assinalado ontem. Na mensagem, Guterres disse que uma pessoa se deslocou a cada dois segundos durante 2017.
“No Dia Mundial do Refugiado, todos nós precisamos de pensar no que podemos fazer para ajudar”, disse. A resposta “começa com unidade e solidariedade”, acrescentou. O Secretário-Geral das Nações Unidas também manifestou profunda preocupação com o aumento do número de refugiados que não estão a receber a protecção à qual têm direito. Guterres lembrou que comunidades ou países que fornecem um porto seguro para aqueles que fogem de guerras e perseguições precisam de ser apoiados.
Ainda este ano, um Pacto Global para Refugiados será apresentado à comunidade internacional durante reunião na sede da ONU, em Nova Iorque. Guterres disse que o pacto oferece “um ca-minho adiante”, enquanto também reconhece as contribuições que os refugiados fazem para as sociedades que os acolhem.
“Enquanto houver guerras e perseguições, haverá refugiados. No Dia Mundial do Refugiado, peço que você se lembre deles”, disse Guterres. “A história dos refugiados é de resiliência, perseverança e coragem. A nossa precisa ser de solidariedade, compaixão e acção.”
Acto central nacional do Dia Mundial do Refugiado teve lugar no município do Lóvua, província da Lunda-Norte, que acolhe milhares de cidadãos da RDC que fugiram do conflito