Ministério das Finanças em Conselho Consultivo

O IX Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que se realiza de hoje a sábado em Cacuaco, discute a consolidação fiscal ou os cortes orçamentais projectados pelo Governo para o ano em curso, de acordo com um documento oficial a que o Jornal de Angola teve acesso.

O encontro decorre sob o lema “Novos caminhos para a consolidação fiscal”, de acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa que revela a participação do ministro das Finanças, Archer Mangueira, bem como das secretárias de Estado do Orçamento e Investimento Público e das Finanças e Tesouro, Aya-Eza da Silva e Vera Daves.

Outros assuntos em debate da reunião são a qualidade do investimento público e a sustentabilidade da dívida, bem como aspectos do domínio interno, como a cultura organizacional do ministério e o modelo de avaliação de desempenho.

A consolidação fiscal foi introduzida pelo plano intercalar que vigorou de Outubro a Março e constitui o cerne do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), em curso até Dezembro.

A estratégia desses planos consiste na redução do défice público, inicialmente projectado para 3,00 por cento do PIB este ano, o que permitirá controlar o endividamento público e diminuir a pressão sobre as taxas de juro, a redução da dimensão estrutural da administração pública e a da melhoria da qualidade da despesa.

Prevê-se a presença do governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, na abertura da reunião, na qual participam directores nacionais, delegados provinciais das Finanças, responsáveis dos organismos tutelados e outros quadros convidados.