Estratégia do Governo apresentada à imprensa
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022 foi apresentado, ontem, em Luanda durante um acto presidido pelo ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca. O plano assenta na estratégia de longo prazo “Angola 2025”.
Com a implementação do plano, o Governo pretende continuar a desenvolver um conjunto de acções para a melhoria das condições de vida da população, como explicou o secretário de Estado do Planeamento, Manuel da Costa. “Para isso, estão identificados os problemas e o que o Plano de Desenvolvimento Nacional propõe são abordagens para esse quinquénio no sentido de os resolver”, sublinhou, destacando o desenvolvimento humano, a diversificação da economia, infra-estruturas, descentralização e boa governação.
Para as fontes de financiamento das acções do PDN 2018/2022, o Estado conta com recursos próprios, por via da arrecadação fiscal, mas também recorrendo ao endividamento dentro de um limite sustentado. Mas existem outras abordagens apontando-se para a possibilidade para o financiamento por via das Parcerias Públicas/Privadas (PPP).
Interrogado sobre o envolvimento dos parceiros sociais no processo de preparação do PDN, o secretário de Estado do Planeamento afirmou que, dada a limitação do tempo face aos prazos, foi decidido que a participação seja estabelecida a nível sectorial, entre os departamentos ministeriais e as organizações que lhes estão afectas.
Sobre o nível de execução do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND), aprovado em 2012 para ser implementado entre 2013/2017, Manuel da Costa garantiu a apresentação de um balanço nos próximos tempos e recordou que o segundo ano de vigência (2014) foi afectado com as queda do preço do petróleo, resultando em sérias restrições.