Trabalhadores no Bié fazem prova de vida

Pelo menos 1.135 funcionários na província do Bié suspensos das folhas de salário serão submetidos à prova de vida. A decisão foi tomada na III Reunião Ordinária do Governo da Província realizada segunda-feira, que orienta às administrações municipais e respectivos sectores a tratarem do processo administrativo.

Do número de funcionários suspensos a maior parte, 704 pertence ao sector da Educação.

O delegado provincial das Finanças, ao apresentar o quadro dos desactivados, disse que apenas foram levantadas as suspensões dos salários de 231 funcionários, dos quais 102 das administrações, 64 da Saúde, 57 da Educação e oito do ensino superior.

António Faria realçou que a comissão provincial criada para aferir a questão exige dos funcionários suspensos documentações como a guia de marcha e o termo de início de funções e que só 595 manifestaram o interesse de o fazer.

Alguns professores lesados afirmam que nunca estiveram na posse de tais documentos muito menos consta nos seus processos individuais, segundo o delegado das Finanças. António Faria realça que todo o processo com acção litigiosa foi remetido à Comissão Provincial de Inquérito, para resolução do problema.

O director do Gabinete Provincial da Educação declara que do número de professores com os salários suspensos, a maior parte está na Educação em “part time” ou com duplo vínculo com o Estado.

Basílio Caetano disse haver uma circular a orientar os professores nesta condição a recorrer às escolas onde deram início às actividades laborais, de forma a colher informações documentais.

Segundo o director da Educação, outra discrepância ao longo de todo o ficheiro prende-se com os professores estudantes fora do local de trabalho, sem a licença legal que o permite.

Basílio Caetano aponta 122 professores na província do Bié com os salários desactivados há mais de dois meses e que ainda não apresentaram nenhuma contestação.