Fórum traça estratégias sobre desafios regionais
Presidência angolana termina o mandato à frente da instituição com a criação efectiva da organização
Os presidentes dos parlamentos do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) analisaram ontem, em Luanda, a estratégia para a transformação efectiva da organização em parlamento regional.
Ontem, no primeiro dia de trabalhos da assembleia plenária, os parlamentares analisaram também a problemática actual da industrialização regional, que passa pelo Plano Indicativo da SADC e a suspensão do secretário-geral do fórum, afastado das funções por indisciplina e incumprimentos.
A porta-voz do Fórum Parlamentar da SADC, Josefina Pitra Diakité, disse à imprensa, que a Assembleia Nacional está a trabalhar com o Executivo angolano para que a transformação do fórum em parlamento regional seja uma realidade.
A deputada afirmou que a maioria dos países apoiam a ideia da transformação da organização em parlamento regional, facto reafirmado, durante o fórum, pelo Zimbabwe, África do Sul, eSwatini e Moçambique. “Angola poderá fechar a sua presidência com a transformação do fórum em parlamento, caso seja aprovada na Cimeira dos Chefes de Estado”, disse Josefina Diakité.
A porta-voz indicou que o fórum, ao transformar-se em parlamento, terá mais argumentos para apoiar os países em relação à estabilidade e noutras questões de interesse comum.
Josefina Pitra Diakité afirma que “o fórum quer ser um actor activo ao nível do comércio internacional”. Para tal, disse, os países precisam de industrializar-se em função daquilo que são as exigências internacionais.
“Os países da região precisam industrializar-se para que as suas economias cresçam mais, tenham mais emprego e possam cooperar com outras economias a nível global. Não podemos ter a vocação de continuarmos fechados em nós próprios”, disse Josefina Diakité.
A porta-voz disse que “queremos trabalhar para o desenvolvimento dos nossos países e dar saltos qualificativos na melhoria das condições de vida, criação de emprego, particularmente para as mulheres e a juventude”, disse, Josefina Pitra Diakité à imprensa no final da reunião.
Relatório aprovado
A Assembleia Plenária, orientada pelo presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aprovou o relatório de todas as comissões permanentes do fórum e o da comissão executiva.
Os deputados aprovaram a emenda feita num dos artigos da constituição do fórum para a inserção de um novo artigo relacionado com a Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização de Leis Modelo.
“Os países da região precisam industrializar-se para que as suas economias cresçam mais, tenham mais emprego e possam cooperar com outras economias a nível global. Não podemos ter a vocação de continuarmos fechados em nós próprios”
Essa comissão vai reunir-se duas vezes por ano e tem a função de avaliar os progressos feitos pelos Estados-membros na incorporação das leis modelos da SADC nos ordenamentos jurídicos internos.
Tem também, entre outras, as missões de assegurar que os Estados-membros definam mecanismos ou processos para o engajamento do público, principalmente durante as sessões das comissões, de forma integrada e multi-sectorial, com equilíbrio entre as medidas de prevenção e de protecção especificadas nas leis modelos. O presidente do fórum fez a apresentação de novos deputados de Angola, Tanzânia, Zimbabwe e da África do Sul, que passam agora a membros do fórum. A líder do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, propôs a adopção de uma moção contra os atentados no Zimbabwe, em função da tentativa de assassinato do Presidente da República, Emerson Mnangagwa, durante um comício, e contra o Primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, em evento semelhante.