Polónia reabre discussão sobre a lei do Holocausto
O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, anunciou ontem a retomada da discussão sobre a lei do Holocausto, que criminaliza quem acusar a Polónia de cumplicidade nos crimes nazis. As alterações foram aprovadas no Parlamento polaco.
De acordo com o jornal israelita “Haaret”, o pedido de Mateusz Morawiecki ao Parlamento polaco surgiu por este considerar que a lei falhou no objectivo de “defender o nome da Polónia”. A lei, aprovada pelo Parlamento polaco há seis meses e que entrou em vigor no passado mês de Março, criminalizava quem acusar a Polónia ou o povo polaco de cumplicidade com os crimes perpetrados pelos alemães nazis.
Os deputados votaram poucas horas depois do anúncio do primeiro-ministro polaco e, desta feita, ficam sem efeito a pena de prisão previstas para o crime em questão.
A lei proibia ainda a designação de “campos de morte polacos”, em referência aos campos de concentração nazis estabelecidos na Polónia durante a Segunda Guerra Mundial. À luz da lei ainda em vigor, é considerada uma ofensa “minimizar a responsabilidade dos verdadeiros perpetradores dos crimes”. Quem violar a lei pode ser punido com uma pena de prisão.
A controvérsia instalou-se e a lei causou uma crise diplomática entre a Polónia e Israel. Segundo o “Haaretz”, a decisão do primeiro-ministro polaco, que levou à votação parlamentar ontem, surge depois de vários meses de contactos entre os governos de Telavive e Varsóvia.