Plano de Desenvolvimento apresentado a empresários
O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para o período de 20182022 é apresentado de 2 a 6 de Julho à classe empresarial, representantes de missões diplomáticas acreditadas em Angola, parceiros de cooperação e instituições multilaterais.
Principal instrumento de planeamento de médio prazo do Executivo, o documento foi apresentado dia 20 deste mês às organizações da sociedade civil. O programa do Ministério da Economia e do Planeamento reserva, igualmente, uma sessão de apresentação a profissionais da comunicação social, dia 5 de Julho, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda.
O Ministério da Economia e Planeamento disponibilizou ainda, para o público, versões editadas, em impresso e versão digital, do documento que vai orientar a acção governativa no período de 2018-2022.
Integrada na Estratégia de Longo Prazo “Angola 2025”, o plano vai orientar a aplicação de um conjunto de políticas que garantam a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias angolanas, além de promover a desconcentração, a descentralização territorial e criar condições para dinamizar a competitividade territorial.
O Executivo espera ainda, com as acções constantes no plano, estimular a cidadania, a participação das populações na vida democrática do país, valorizar a capacidade empreendedora e da inovação, além da criação de emprego.
Em termos de meta no domínio económico, o Plano prevê um crescimento de 5,5 por cento, para o qual concorrerá a área não petrolífera, onde pontificam os sectores da agricultura, construção, indústria transformadora, pescas e o sector de serviços.
Para o sector social, o plano prevê, que no fim do período, se verifique alguma elevação do peso do orçamento destinado aos sectores da saúde, que deve passar de 8 por cento para 15 por cento, e a educação de 12 por cento para 20 por cento.
O Plano Nacional de Desenvolvimento comporta, igualmente, acções para a melhoria do sistema de ensino, a começar pela qualidade dos próprios professores. No documento, uma atenção especial é dada à actividade docente, com medidas pertinentes para o aumento da sua formação e remuneração.
Recentemente, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, realçou a importância da qualidade do professor no programa do Executivo. “Sem professores de qualidade, dificilmente iremos ter um ensino de qualidade”, afirmou, para acrescentar que, no mundo moderno, o principal factor produtivo já não são as máquinas, nem mesmo o capital financeiro, mas, o conhecimento.
Por essa razão, o ministro de Estado Manuel Nunes Júnior explicou que um dos elementos que separa os países ricos dos pobres não é tanto a diferença de riqueza nacional, mas, sobretudo, a diferença em termos de conhecimento.
“Por essa razão e para termos mais sucesso, neste mundo cada vez mais competitivo, temos de criar as condições para anular o fosso que nos separa dos países desenvolvidos em termos de conhecimento”, frisou. Angola foi eleita terçafeira membro efectivo do Conselho do Fundo Global do Ambiente (GEF) e ponto focal dos países da SADC, em substituição do Botswana, para um período de dois anos.
A eleição ocorreu na cidade de Nang, Vietname, numa reunião do órgão, que contou com mais de 1.200 participantes, entre chefes de Estado, ministros, ambientalistas, ONG e líderes empresariais. Angola esteve representada pela ministra Paula Francisco.
O encontro, que terminou ontem, foi seguido da 6ª Assembleia do Fundo Global do Ambiente. A ministra Paula Francisco afirmou que Angola e eSwatini são os países, a nível da SADC, que menos apoio receberam para implementar projectos de impacto. A preocupação foi incluída na lista de prioridades do Conselho.
Paula Francisco participou em várias reuniões sectoriais, com destaque para a Iniciativa de Protecção do Elefante, tendo abordado a pertinência de se financiarem acções de combate à caça furtiva.
Em análise esteve, igualmente, o uso dos plásticos, principalmente os programas de impacto para a vida das comunidades locais, que podem ser implementados em parceria com a sociedade civil. O Fundo climático é patrocinado pelo GEF para os países mais vulneráveis.