Centros em municípios apoiam pessoas carentes

O projecto de apoio de acção social que está a ser desenvolvido, desde 2014, em seis municípios das províncias do Uíge, Moxico e Bié, permitiu já a abertura de 24 centros de acção social integrado (CASI), que têm a missão de levar os serviços para mais perto do cidadão.

Numa apresentação ontem aos jornalistas, o ponto focal do projecto, Ana Teresinha, afirmou que o modelo vai permitir a identificação, pelos próprios municípios, das vulnerabilidades das suas populações e a consequente formação de respostas locais a essas necessidades.

Orçado em 32 milhões de euros, o projecto, denominado “Apoio à Protecção Social em Angola (APROSOC), tem como objectivo apoiar as pessoas na condição de maior vulnerabilidade, além de criar um novo modelo de protecção social de base descentralizado, no qual a porta de entrada é o Centro de Acção Social Integrada.

Nestes centros é feito o registo e acompanhamento de casos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, facilitando depois o acesso das mesmas a serviços básicos, projectos e programas de ajuda social públicos já disponibilizados pelo Estado, como os de saúde, educação, registo e justiça.

Irão trabalhar neles técnicos das administrações locais, estagiários da Acção Social e, como principais actores, e em campo, 120 activistas sociais contratados e formados para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade (abandono familiar, vítimas de violência doméstica ou sexual, pessoas com deficiência, crianças em conflito com a lei, abandono escolar, entre outros), e encaminhá-las aos serviços adequados para a resolução do seu caso.

São parceiros do projecto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o consórcio de empresas Louis Berger, e a União Europeia, financiador do projecto.

Paralelo a este projecto, será também lançado um sistema informático, o Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS), que junta informações sobre as famílias, que serão utilizadas pelo Executivo para a implementação de políticas públicas que objectivam a promoção da melhoria de vida dos agregados familiares.