Sinais de esperança

A economia nacional começa a dar sinais de retoma após dois anos de recessão. Os resultados são ainda tímidos mas não deixam de ser animadores porque percebe-se a nível macro-económico já há maior estabilidade, ainda assim distante dos grandes objectivos do reequilíbrio das contas públicas.

2016 e 2017 foram anos de crise, que continua, mas 2018 está a revelar-se mais consentâneo com as projecções económicas que apontam para o regresso do país ao crescimento.

Há vários sinais dessa retoma, o principal dos quais se refere à disponibilidade financeira para a reabilitação e/ou conclusão de importantes infra-estruturas que vão permitir a melhoria das condições de vida das populações. Apesar do aperto, que continua, é animador ver que muitas empreitadas estão a ser priorizadas, seja na reabilitação de estradas e pontes, seja em vários equipamentos sociais e que, lentamente, o país vai-se reerguendo para os desafios do momento e do futuro.

Não cabe aqui voltar a assacar responsabilidades pelo grau de degradação que muitas dessas obras, que custaram os olhos da cara, conheceu. Há instituições e organismos que têm essa missão e que estão a trabalhar no apuramento de responsabilidades, sem que isso possa ser confundido com alguma perseguição pessoal ou temporal. Como se tem ouvido com muita frequência nos últimos tempos, a justiça o que é da justiça e a política o que é da politica. Mas não são de ignorar os actos criminosos de sabotagem que algumas dessas novas obras estão a conhecer...

O pagamento da dívida pública é outro dos sinais porque, independentemente da marosca que a envolve com parte dela falsa e criminosa, faz com que os empresários possam ganhar algum oxigénio para fazer funcionar os seus negócios e com isso manter ou aumentar postos de trabalho que já estavam, em causa.

É evidente que não basta aumentar as receitas se as despesas se mantiverem aos níveis actuais. Primeiro, porque esse aumento só será sustentável quando se conseguir consolidar a arrecadação fiscal, aumentando a base tributária, trazendo mais para o formal muita da economia informal que ainda domina entre nós. A introdução do imposto de valor acrescentado (IVA) procura melhorar a cobrança fiscal, eliminando-se os actuais impostos de consumo e de selo e taxando-se todas as transações.

A par da melhoria das receitas, a que não se pode deixar de associar, também, o facto do preço do barril de petróleo estar a favorecer, é igualmente tão importante reduzir a despesa, naquilo que os especialistas das finanças chamam de qualidade da despesa.

É imperioso reduzir a pesada máquina do Estado porque, nas condições actuais, é quase insustentável manter um orçamento de cerca de cinco mil milhões de dólares para pagar os salários da função pública e órgãos do Estado. Há, pois, indicadores macro-económicos animadores e isso é validado por instituições da dimensão do FMI que avaliou positivamente o desempenho da nossa economia, o que é uma garantia para que a cotação de Angola suba nos mercados internacionais.

Contudo, a grande questão tem a ver com o que isso significa para a vida do cidadão. Porque por melhor que sejam as medidas tomadas pelo Governo, a verdade é que os resultados do Programa de Estabilidade Macro-Económica demoram algum tempo a aparecer e há uma grande expectativa por parte dos cidadãos e uma enormidade de necessidades para ontem que todos gostaríamos ver resolvidas. A agravar a situação está ainda a má execução do OGE de2018,cujograuestámuitoaquémdoprevistonãoapenaspordificuldades de tesouraria mas também por vícios e práticas do passado recente de uma grande indisciplina de alguns gestores públicos, que persistem.

Mas ainda assim podem encontrar-se sinais de algum desafogamento, como reflexo das medidas de estabilidade macroeconómica, também no sector bancário que desde há semanas vem dando sinais de maior robustez.

O BNA tem vindo a tomar decisões para repor a capacidade financeira em divisas dos bancos comerciais, com vendas directas para que sejam depois repassadas aos interessados. Desde as ajudas familiares aos casos de saúde e ensino e até mesmo a alguns atrasados, os novos instrutivos do BNA vão ao encontro das necessidades dos cidadãos, das famílias. E aí, sim, mexe com a vida das pessoas porque lhes resolve vários problemas directos.

O anúncio de que foi possível resgatar os kwanzas que estavam na Namíbia, no âmbito de acordos de transações fronteiriças, numa operação que envolveu 300 milhões de kwanzas. A notícia de que o BNA já cobriu grande parte da dívida que as companhias aéreas estrangeiras reclamavam e que dos 540 milhões de dólares em Janeiro apenas restam por pagar aproximadamente 100 milhões que serão, entretanto, liquidados neste mês de Julho é outro exemplo de que a economia está a retomar o seu passo. O aumento do capital mínimo dos bancos comerciais é outra decisão que está a destapar a fragilidade de algumas instituições que, muito provavelmente, não se conseguirão aguentar no mercado, porque, na prática, funcionavam como meras casas de câmbio ou lavandarias de dinheiro de proveniência duvidosa.

Com estas medidas, o BNA está a dar um sinal exterior da melhoria das finanças públicas, sobretudo nas reservas em divisas, o que vem de encontro com os anúncios do ministro das Finanças sobre o facto de o pais ter saído da recessão e entrado novamente para o período de crescimento. Como disse um renomado bancário, começa a haver previsibilidade e a possibilidade de se trabalhar com planeamento, o que não acontecia até há pouco. A esse percurso não se pode ignorar a alteração do quadro político do país, que permite que se faça uma gestão mais parcimoniosa e uma melhor distribuição dos fundos existentes. Essas medidas do BNA só são, também, possíveis porque os mesmo de sempre deixaram de abocanhar todas as divisas em proveito próprio, numa politica de saque e exportação que deixou os cofres públicos vazios, não sobrando para compensar o repatriamento de lucros de investidores estrangeiros. Também é de levar em conta o fim dos monopólios e os oligopólios, que permitia a cartelização dos preços que, agora, começam a baixar.