ONG´s dos direitos humanos defendem políticas mais justas
Decepcionadas com acordo sobre migrações saído da cimeira dos líderes comunitários, dizem que as decisões são vagas
As associações de Direitos Humanos e Organizações NãoGovernamentais estão desapontadas com o acordo conseguido entre os Estadosmembros da União Europeia sobre migrações e defendem uma política de gestão dos fluxos migratórios justa e humana.
As organizações Save The Children, Alianza por la Solidaridad, Oxfam Intermón, Caritas Europa e Unicef consideram que se perdeu uma oportunidade para criar um sistema de asilo unificado.
A Save the Children criticou os Chefes de Estado por não terem conseguido “superar os seus interesses nacionais” e não terem estabelecido “uma direcção clara na política de migração europeia”.
As propostas relativas a centros de controlo voluntários e centros de desembarque fora da UE permanecem "vagas e levantam sérias dúvidas sobre a detenção de crianças e famílias", segundo a Save The Children, que considerou que em relação ao sistema de plataformas de desembarque em países fora da UE “não estão claras as localizações, nem as condições a que as pessoas que chegam a esses centros serão submetidas”.
A Save the Children teme mesmo que estas plataformas possam tornar-se em centros de detenção.
A Alianza por la Solidaridad considerou que o Conselho Europeu “torna a Europa uma fortaleza mais intransponível”.
Os líderes europeus falaram em solidariedade entre os países, mas o que prevalece é “a total externalização das fronteiras, ao invés da protecção das pessoas”, de acordo com esta ONG espanhola.
Já a Oxfam Intermón acredita que a UE “deveria ter abordado as deficiências do actual sistema de asilo para dar uma resposta eficaz e humana à migração e não apenas para reagir às disputas políticas internas”.
Por seu lado, a Caritas Europa deplorou que “a fortaleza da Europa prevaleça sobre uma Europa acolhedora”.
“O medo da migração levou os líderes da UE a concentrarem-se no aumento do controlo de fronteiras e na externalização das políticas de asilo e migração”, disse.
Em relação às plataformas de desembarque regionais, advertiu que o mecanismo deve respeitar a Convenção de Genebra e a Convenção Europeia de Direitos Humanos e proteger o direito de asilo nos Estados-membros da UE.
Já a Unicef exortou a UE e os países “a agirem em coordenação, unidos e a tempo de salvar as vidas das crianças refugiadas e migrantes antes de chegarem à Europa, bem como a resolver a incerteza e a insegurança que apoiam a sua chegada”.
Os centros de desembarque, defendeu, devem ser instalações abertas que forneçam uma primeira recepção, processamento rápido e acesso fácil e efectivo a uma rápida realocação de crianças e das suas famílias em locais adequados e pediu que os menores nunca sejam detidos.
Na sexta-feira, os líderes da UE, reunidos em cimeira, alcançaram um acordo sobre migrações que prevê a criação de plataformas de desembarque regionais fora da UE, sobretudo em países da costa africana, e de centros controlados nos Estados-membros, bem como o reforço do controlo das fronteiras externas.
No ano passado, 171.635 migrantes chegaram à Europa e 3.116 morreram no mar, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A mesma organização, que desde 2016 integra a estrutura multilateral da ONU, revelaram que este ano 16.394 pessoas conseguiram alcançar as costas europeias através da chamada “rota central”, que parte da Líbia, enquanto 635 morreram afogadas.
Itália acusa Proactiva
O ministro do Interior da Itália acusou a Organização Não-Governamental Proactiva de resgatar 50 imigrantes no Mediterrâneo antes da intervenção da guarda costeira da Líbia e avisou que não permitirá que a embarcação chegue a Itália.
“O navio Open Arms, da ONG espanhola com bandeira de Espanha, precipitou-se há pouco para um barco e, antes da intervenção de um navio líbio na zona, apressou-se a embarcar cerca de 50 imigrantes a bordo”, disse Matteo Salvini na conta no Facebook.
O governante observou que “este navio está em águas SAR (de busca e salvamento) da Líbia” e que o porto mais próximo é Malta, avisando que não permitirá a sua atracagem no país.
A Organização Internacional para as Migrações indicou que este ano16.394 pessoas conseguiram alcançar as costas europeias através da chamada “rota central, que parte da Líbia, enquanto 635 morreram