Influência do regime fiscal nos petróleos
Um livro consagrado à “Gestão da indústria petrolífera estudo sobre o caso angolano”, de autoria do mestre em ciências Patrício Quicongo, foi lançado sexta-feira, em Luanda, com análises sobre a influência do regime fiscal sobre o desempenho das companhias que operam no nosso mercado.
Em cinco capítulos - 120 páginas - o autor aborda aspectos teóricos da questão e propõe medidas de gestão e o compromisso do Governo implementar orientações como a necessidade de aumentar o nível de transparência nas transacções petrolíferas e, dessa forma, reduzir a incidência da corrupção.
“O país ocupa os piores lugares nos índices de Transparência Internacional e de Percepção da Corrupção, ao mesmo tempo mais de metade da população vive na pobreza”, afirmou Patrício Quicongo em declarações ao Jornal de Angola, notando que, face a essa realidade, ocorre “uma má gestão das receitas do petróleo, que representa mais de 80 por cento dos rendimentos do país”.
Nessa acepção, descreve gastos governamentais de milhares de milhões de dólares para adquirir produtos petroquímicos e combustíveis para a indústria automóvel, aviões e outros consumos extravagantes, quando, no país, existe uma única refinaria construída na década de 70,com capacidade muito reduzida de satisfazer a procura do mercado.
O papel da Sonangol na indústria é analisado pelo autor que aponta, na companhia, as funções de concessionária, reguladora, operadora e fornecedora, o que dez ser “uma fonte de disputa e conflito de interesses”, com o “desempenho de actividades que deveriam ser realizadas pelo BNA e o Tesouro”.
O livro também aborda a questão da poluição afecta várias zonas costeiras, como principal repercussão ambiental dos derrames e o carregamento descuidado de petroleiros. Patrício Quingongo considerou que a obra e vai ajudar a compreender os principais problemas e fornece orientações que podem ser utilizadas por estudantes, funcionários das empresas petrolíferas e ao público em geral.