Angola quer cooperar com a ONU no combate às ameaças terroristas
Angola aposta no reforço da cooperação com os órgãos especializados das Nações Unidas, para melhorar a capacidade interna de combate à ameaça terrorista e enquadrar-se nas estratégias regionais, afirmou sexta-feira, em Nova Iorque, o secretário de Estado do Interior para o Asseguramento Técnico, Hermenegildo José Félix.
Ao discursar na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas dos Chefes de Organismos de Combate ao Terrorismo, que decorreu entre os dias 28 e 29 de Junho, Hermenegildo Félix afirmou que Angola é alvo de imigração ilegal de cidadãos que se aproveitam da vulnerabilidade das fronteiras dos seus países para se estabelecer em áreas de exploração de diamantes.
Diante deste quadro, disse, Angola vem trabalhando com vista a aprovar e aprimorar a legislação sobre o combate à lavagem de dinheiro para o financiamento do terrorismo, nos marcos das pertinentes resoluções das Nações Unidas, destacando “o importantíssimo papel” da ONU no apoio aos Estados-membros para a implementação da Estratégia Global de Combate ao Terrorismo.
“No actual contexto, o terrorismo representa uma ameaça sem precedentes à estabilidade e segurança dos Estados e ao bem-estar das pessoas, a julgar pela forma como os grupos radicais perpetram as suas desprezíveis acções”, salientou o dirigente angolano, durante a conferência cujo tema geral foi “Fortalecer a cooperação internacional para combater a crescente ameaça do terrorismo.”
Hermenegildo Félix alertou que os crescentes sinais de radicalismo, acrescidos aos relatos de intolerância religiosa, probabilidade de adesão dos jovens e ex-militares aos grupos terroristas, implementação de bases de dados de formação desses grupos e seu financiamento, são acções que requerem uma resposta rápida, enérgica, eficiente e eficaz dos órgãos especializados dos países, cujo sucesso, sublinhou, depende da cooperação internacional.
Nesta conformidade, o secretário de Estado do Interior, que interveio no tema “Reforçar o papel e a capacidade das Nações Unidas na implementação da estratégia global da ONU contra o terrorismo”, considerou a troca de informações sobreosindivíduosradicalizados como um instrumento para combater o recrutamento através da internet, reconhecido em muitos casos como um recurso privilegiado dos grupos terroristas.
Na sua óptica, o seguimento eficiente das múltiplas formas do uso das tecnologias de informação e comunicação deverão ser objecto de maior atenção por parte dos Estados, sem prejuízo das liberdades e direitos fundamentais da pessoa humana universalmente estabelecidos.
“Pela complexidade e formas de manifestação do terrorismo, é justificável utilizar todos os mecanismos legais disponíveis e redobrar os esforços, de forma coordenada, das principais agências internacionais para a aplicação da lei, como a Interpol, que continuam a ser as alternativas privilegiadas para prevenir e combater este mal que o mundo enfrenta”, enfatizou Hermenegildo Félix, que chefiou uma delegação integrada pelo director-geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), comissário Manuel do Nascimento Cardoso, e o director nacional de Combate ao Crime Organizado, comissário Pedro Lufunguila. O Ministério da Saúde estabeleceu como meta distribuir um mosquiteiro para cada duas pessoas em todo o país, através da Campanha de Cobertura Universal lançada em Maio de 2017, que já beneficiou sete províncias, concretamente, Cuanza-Norte, Cuanza- Sul, Cunene, Namibe, Malange, Uíge e Zaíre.
O programa foi traçado ontem, em Luanda, pelos supervisores do Programa da Malária e trabalhadores de promoção de saúde, durante a Formação de Formadores sobre a Comunicação para a Mudança de Comportamento, realizado entre os dias 29 e 30 de Junho, no Hotel Wassa.
O ciclo formativo contou, com a participação de 36 técnicos, e foi encerrado pelo secretário de Estado da Comunicação Social e Coordenador do Grupo Técnico de Informação e Comunicação do Mecanismo de Coordenação Nacional, Celso Malavoloneke, que procedeu à entrega de certificados de participação.
Celso Malavoloneke pediu o envolvimento de toda sociedade na luta contra a malária, fundamentalmente dos órgãos de comunicação, que têm o papel de promover e mobilizar a prevenção de doenças. A Campanha de Cobertura Universal é uma parceria entre o Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Usaid, Fundo Global e E-8. Neste momento, a distribuição decorre em simultâneo nas províncias do Cuando Cubango, Huambo e Moxico, devendo ser extensiva a todo o país.
Para reforçar a campanha contra a malária, o Ministério da Saúde decidiu emitir um instrutivo de uso obrigatório de mosquiteiros impregnados com insecticida de longa duração.
Segundo os técnicos, os mosquiteiros normalmente são distribuídos em todos os municípios de cada província, em postos montados nas escolas e outros locais por indicar, enquanto nas comunidades a acção é coordenada pelo soba e administradores.
O Ministério da Saúde definiu que os elementos-chaves para um bom controlo dos vetores da malária dependem da vontade política, do saneamento do meio, controlo químico, controlo biológico, coordenação multissectorial e da mobilização da comunicação social. Os técnicos do Ministério da Saúde concluíram que em muitas unidades hospitalares do país não se faz uso de mosquiteiros, o que é preocupante.
As estatísticas mostram a magnitude do problema, não só da morbilidade e mortalidade, como também identificam alguns constrangimentos chaves no fluxo de dados, que dificultam a tomada oportuna de decisões por parte dos diferentes níveis de sistema de saúde, como o atraso no envio dos relatórios, relatórios incompletos, dados de baixa qualidade, falta de domínio dos instrumentos de monitoria e avaliação (M&A).
O relatório dos técnicos de Saúde demonstra ainda o não cumprimento das normas de protocolo do tratamento de doentes com malária nas unidades hospitalares.
No encontro, foi recomendado que os técnicos de Saúde devem reforçar “as técnicas de comunicação para que informação para a mudança de comportamento sobre a malária” seja entendida a nível das comunidades.
Os técnicos recomendaram ainda a melhoria das condições técnicas para acabar com a morosidade no envio dos relatórios e formação dos profissionais para harmonizar o tratamento de acordo com Protocolo Nacional.